Inteligência artificial é foco de oito leis aprovadas na Califórnia

De deepfake ao uso de imagem de atores, legislações aprovadas nesta semana pelo estado querem regular os avanços rápidos da IA
Layse Ventura21/09/2024 13h45
Inteligência artificial
Imagem: Sansert Sangsakawrat / iStock
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Na vanguarda do combate aos desafios e riscos da inteligência artificial (IA), a Califórnia, lar das principais empresas de IA do mundo, promulgou oito novas leis sob a gestão do governador Gavin Newsom. Essas leis, algumas das mais abrangentes dos Estados Unidos até o momento, abordam desde a criação de imagens de nudez via deepfake até a manipulação de conteúdos em eleições.

Ofertas

Mouse Gamer Redragon King Lite Preto Sensor PAW3313 10000 DPI
Vendido por Amazon
Mouse Gamer Redragon King Lite Preto Sensor PAW3313 10000 DPI
De: R$ 142,35
Por: R$ 117,64
Rack 1,33 mt para TV até 60" com estrutura usinada MDF 15mm THEO cor Cinamomo/Off White - Artely
Vendido por Amazon
Rack 1,33 mt para TV até 60" com estrutura usinada MDF 15mm THEO cor Cinamomo/Off White - Artely
Por R$ 317,61
ULANZI VL119 BASTÃO DE LUZ PORTÁTIL, Luz LED RGB 360° para Fotografia e Gravação de Vídeo, Bateria 2600mAh Recarregável, Tubo de Luz 2500-9000K Ajustável com LCD
Vendido por Amazon
ULANZI VL119 BASTÃO DE LUZ PORTÁTIL, Luz LED RGB 360° para Fotografia e Gravação de Vídeo, Bateria 2600mAh Recarregável, Tubo de Luz 2500-9000K Ajustável com LCD
De: R$ 154,00
Por: R$ 123,20
Mochila Executiva Unissex para Notebook até 15.6” - com Entrada USB e Passa-fio para fone – Ideal para Faculdade, Trabalho e Viagens – Antifurto, Reforçada e Confortável - Masculina e Feminina (Preto)
Vendido por Amazon
Mochila Executiva Unissex para Notebook até 15.6” - com Entrada USB e Passa-fio para fone – Ideal para Faculdade, Trabalho e Viagens – Antifurto, Reforçada e Confortável - Masculina e Feminina (Preto)
Por R$ 38,90
Pasta Canaleta A4, DAC, Pasta Canaleta A4 0822PP-VD, Verde, 0822PP-VD
Vendido por Amazon
Pasta Canaleta A4, DAC, Pasta Canaleta A4 0822PP-VD, Verde, 0822PP-VD
De: R$ 4,03
Por: R$ 1,82
Samsung Notebook Galaxy Book4, Windows 11 Home, Intel® Core™ 5, 16GB, 512GB SSD, NVIDIA® GeForce® MX570, 15.6'' Full HD LED, FingerPrint - Grafite
Vendido por Amazon
Samsung Notebook Galaxy Book4, Windows 11 Home, Intel® Core™ 5, 16GB, 512GB SSD, NVIDIA® GeForce® MX570, 15.6'' Full HD LED, FingerPrint - Grafite
Por R$ 5.399,00
Caixa de Som 2.1 14w RMS USB Conexão P2 Controle de Volume Preto - SP172
Vendido por Amazon
Caixa de Som 2.1 14w RMS USB Conexão P2 Controle de Volume Preto - SP172
De: R$ 119,90
Por: R$ 89,90
Cabo de carregamento e cabo de transferência de dados da série Baseus Cafule, USB-A e Lightning 1.5 A, 2 Meter, cinza - preto
Vendido por Amazon
Cabo de carregamento e cabo de transferência de dados da série Baseus Cafule, USB-A e Lightning 1.5 A, 2 Meter, cinza - preto
Por R$ 45,90
Fonte Carregador Para Notebook Acer Aspire 5 A514-54 A515-54 A315-34 19v 3,42A 65W Plug 3.0x1.1mm Pino Fino Bivolt com Cabo de Força
Vendido por Amazon
Fonte Carregador Para Notebook Acer Aspire 5 A514-54 A515-54 A315-34 19v 3,42A 65W Plug 3.0x1.1mm Pino Fino Bivolt com Cabo de Força
De: R$ 55,23
Por: R$ 52,07
Nobreak Interativo XNB 600VA 220V Preto Intelbras
Vendido por Amazon
Nobreak Interativo XNB 600VA 220V Preto Intelbras
De: R$ 536,90
Por: R$ 298,00
Nobreak Interativo ATTIV 700VA Bivolt Preto Intelbras
Vendido por Amazon
Nobreak Interativo ATTIV 700VA Bivolt Preto Intelbras
De: R$ 560,00
Por: R$ 475,87
Adaptador USB-C para HDMI 4K, USB 3.0 e Carga PD - Compatibilidade com MacBook, Thunderbolt 3 e DEX Android - Eleva Sua Experiência Multimídia Oferece Carga Rápida Vende Mais
Vendido por Amazon
Adaptador USB-C para HDMI 4K, USB 3.0 e Carga PD - Compatibilidade com MacBook, Thunderbolt 3 e DEX Android - Eleva Sua Experiência Multimídia Oferece Carga Rápida Vende Mais
Por R$ 24,90
Teclado Magnético Gamer Redragon Kumara PRO K552RGB USB RGB Preto Switch Marrom
Vendido por Amazon
Teclado Magnético Gamer Redragon Kumara PRO K552RGB USB RGB Preto Switch Marrom
De: R$ 330,05
Por: R$ 235,28
Lápis de Cor Ecolápis Triangular Jumbo 12 Cores + 2 Lápis Jumbo 2B, Faber-Castell
Vendido por Amazon
Lápis de Cor Ecolápis Triangular Jumbo 12 Cores + 2 Lápis Jumbo 2B, Faber-Castell
De: R$ 46,00
Por: R$ 36,22
Microsoft Xbox Wireless Controller Storm Breaker Special Edition - Wireless & Bluetooth Connectivity - New Hybrid D-Pad - New Share Button - Featuring Textured Grip
Vendido por Amazon
Microsoft Xbox Wireless Controller Storm Breaker Special Edition - Wireless & Bluetooth Connectivity - New Hybrid D-Pad - New Share Button - Featuring Textured Grip
Por R$ 598,99
Carregador Portátil (Power Bank) 20000Mah Turbo 22.5w Carregamento Ultra Rápido PD Visor Led com 2 Saídas Compatível com Android e IOS (Preto)
Vendido por Amazon
Carregador Portátil (Power Bank) 20000Mah Turbo 22.5w Carregamento Ultra Rápido PD Visor Led com 2 Saídas Compatível com Android e IOS (Preto)
Por R$ 89,49

Até agora, segundo TechCrunch, Newsom ainda tem 30 propostas legislativas relacionadas à IA para avaliar, incluindo a controversa SB 1047 – que discorre sobre os riscos teóricos mais extremos dos sistemas de IA, incluindo perda de vidas ou ataques cibernéticos que custem mais de US$ 500 milhões em danos.

Principais leis de IA na Califórnia

deepfake
Entre as leis aprovadas na Califórnia, estão aquelas que combatem deepfakes em eleições. Imagem: Tero Vesalainen/Shutterstock)
  • Combate a imagens de nudez por deepfake: duas das leis assinadas criminalizam a criação e distribuição de imagens de nudez geradas por IA que se assemelham a pessoas reais, impondo também que plataformas sociais criem canais para denúncias e remoção desse conteúdo.
  • Identificação de conteúdo gerado por IA: uma nova lei exige que sistemas de IA amplamente utilizados, como o Dall-E da OpenAI, incluam uma etiqueta em seus dados de proveniência, identificando-os como gerados por IA.
  • Deepfakes em eleições: três leis foram criadas para regular deepfakes que possam influenciar eleições, exigindo que grandes plataformas online removam ou rotulem esses conteúdos e criem canais de denúncia.
  • Proteção de Direitos de Imagem de atores: duas novas leis fortalecem a proteção dos direitos de imagem na Califórnia: estúdios devem obter a permissão de atores antes de criar réplicas digitais de suas vozes ou aparências e é proibido criar réplicas digitais de artistas falecidos sem o consentimento de seus herdeiros.

Desafios das novas leis de IA

As novas legislações da Califórnia buscam abordar desde a proteção da imagem e privacidade dos indivíduos até a integridade dos processos eleitorais, mostrando o compromisso do Estado em regular os avanços rápidos e muitas vezes perturbadores da tecnologia de IA.

Gavin Newsom destacou a importância de entender e mitigar os riscos reais e hipotéticos que a IA apresenta, refletindo uma abordagem cautelosa e ponderada na formulação dessas políticas.

Gavin Newsom
Gavin Newsom, governador da Califórnia. Imagem: National Governors Association / Divulgação

Enquanto as leis já promulgadas oferecem novos parâmetros para a interação com tecnologias emergentes, a discussão sobre a SB 1047, que continua pendente, sugere que ainda estão por vir debates mais profundos e potencialmente controversos sobre a regulação da IA.

O governador expressou durante a conferência Dreamforce de 2024 que, embora não seja possível resolver todos os desafios imediatamente, o Estado está buscando soluções pragmáticas para os riscos demonstráveis.

Layse Ventura
Editor(a) SEO

Layse Ventura é jornalista (Uerj), mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Ufsc) e pós-graduada em BI (Conquer). Acumula quase 20 anos de experiência como repórter, copywriter e SEO.