Acessou o X/Twitter? PF e Anatel estão de olho – e contam ao STF

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil. A PF está de olho em quem acessa a rede social, suspensa no país desde final de agosto. Já a Anatel observa o cumprimento da suspensão por parte de empresas.

A PF investiga quem ainda posta na rede social para avaliar “subterfúgios tecnológicos”, como descrito pelo ministro Alexandre de Moraes na decisão que suspendeu o X, usados pelas pessoas. Um dos caminhos possíveis para contornar a suspensão é usar VPN, por exemplo.

A missão da Anatel foi apurar a consolidação da suspensão do antigo Twitter junto às operadoras. Em suma, a agência analisou se as empresas cumpriram mesmo o bloqueio. E informou ao STF que a determinação judicial tinha sido cumprida, sim. As informações são do G1.

Quem insistir em contornar suspensão do X/Twitter no Brasil pode ser multado

Quando publicou sua decisão para suspender o X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes também determinou uma baita multa para quem contornasse a suspensão: R$ 50 mil. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), a PF está de olho e vai notificar quem tem encontrado jeitinhos de acessar a rede social.

• Importante reforçar: se a pessoa insistir em contornar a suspensão do antigo Twitter após ser notificada pela PF, pode ser multada e responsabilizada.

O foco da investigação da PF é apurar não só contornos à decisão judicial do STF, mas também publicações de discurso de ódio e divulgação de desinformação e fake news na rede social.

(Não entram aqui pessoas que voltaram a acessar o X naquele lapso que ocorreu na semana passada, após a empresa mudar seu IP.)

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Suspensão do X/Twitter no Brasil

Para relembrar: o STF (na figura do ministro Alexandre de Moraes) suspendeu o acesso ao antigo Twitter em 30 de agosto por, basicamente, dois motivos:

• Descumprir lei que prevê que empresas internacionais devem ter representação legal no Brasil para funcionar no país;
• Descumprir decisões judiciais que determinaram bloqueio de perfis na rede social.

Em relação à representação legal, a situação está assim:

• Na sexta-feira (20), o X anunciou que tinha nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, cumprindo o prazo determinado pelo STF;
• No sábado (21), Moraes analisou a documentação enviada e exigiu que o escritório de advocacia complementasse as informações para comprovar a representação legal do X (e deu cinco dias para isso).

Esses cinco dias começaram a contar a partir da segunda-feira (23). Ou seja, o prazo ainda está correndo. E uma decisão final em relação a isso pode vir neste fim de semana.

• Em paralelo: advogados da empresa estariam preparando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes para a rede social voltar a funcionar no país.