Assistir deepfakes sexuais pode virar crime na Coreia do Sul

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A Coreia do Sul tem enfrentado protestos nos últimos meses em razão do aumento de casos de compartilhamento de deepfakes sexualmente explícitos. Em resposta ao apelo da população, o legislativo do país aprovou nesta semana um projeto de lei que criminaliza a posse ou a visualização destes conteúdos.

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Casos de deepfakes têm aumentado no país

De acordo com a proposta, qualquer pessoa que compre, guarde ou assista deepfakes sexualmente explícitos pode ser multada em até 30 milhões de won (cerca de US$ 22.600 ou aproximadamente R$ 123 mil), além de pegar até três anos de prisão.

Atualmente, criar este tipo de material com a intenção de distribuí-los é punível com cinco anos de prisão ou multa de 50 milhões de won (o que equivale a 37.900 dólares ou R$ 206 mil), de acordo com a Lei de Prevenção da Violência Sexual e Proteção às Vítimas.

O projeto de lei ainda depende da aprovação do presidente Yoon Suk Yeol para ser promulgado. Se entrar em vigor, a pena máxima para tais crimes também aumentará para sete anos, independentemente da intenção.

Apenas neste ano, a polícia da Coreia do Sul já agiu em mais de 800 casos de crimes do tipo. O número é muito maior do que os 156 registros durante todo o ano de 2021, quando os dados foram coletados pela primeira vez. A maioria das vítimas e perpetradores são adolescentes, segundo as autoridades sul-coreanas.

Leia mais

• EUA: Microsoft pede que Congresso proíba deepfakes
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EUA também discutem punições para este tipo de caso

• O problema com deepfakes sexuais não é exclusivo da Coreia do Sul.
• Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso está debatendo várias propostas, incluindo uma que permitiria que as vítimas processassem os autores destes conteúdos.
• Outra criminalizaria a publicação de tais imagens e obrigaria as empresas de tecnologia a removê-las.
• No início deste ano, o X (antigo Twitter) bloqueou a procura por termos relacionados com a cantora Taylor Swift depois da divulgação de diversas imagens falsas sexualmente explícitas da artista.
• As informações são da CNN.