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Você já ouviu falar do DREX? O DREX é a moeda digital que será emitida pelo Banco Central do Brasil. Trata-se de uma CBDC (do inglês Central Bank Digital Currency ou Moeda Digital de Bancos Centrais), seguindo iniciativas semelhantes que estão ocorrendo no mundo todo. A expectativa é que essa nova “forma de dinheiro” seja lançada nos próximos dois anos. O DREX não vai substituir o real — ele é o real, mas em formato digital. O interessante é que o DREX está sendo criado com a tecnologia que nasceu com o Bitcoin: o blockchain.
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Essa tecnologia blockchain oferece alguns recursos importantes para a moeda digital: ela permite rastrear por onde a moeda circula e programar funcionalidades diretamente na própria moeda. Considerando essas características, a moeda digital poderia ser uma solução tecnológica ideal para evitar problemas como os que vieram à tona recentemente, em que parte dos recursos de programas sociais do governo está sendo “gasta” em sites de apostas.
Isso porque a rastreabilidade permitiria identificar “por onde” a moeda circula, possibilitando verificar se o recurso foi utilizado para os propósitos originais. E, caso ele seja usado de forma inadequada, seria possível bloqueá-lo por meio do código (programa) que a moeda digital carrega. Tudo isso, claro, respeitando a privacidade e o sigilo bancário.
Mas isso significa que o DREX resolverá os problemas de uso inadequado dos recursos de programas sociais? A resposta é não. Isso porque o DREX será lançado para operações interbancárias, ou seja, para a liquidação financeira entre bancos, Instituições de Pagamento (IPs), bolsas, clearings e outras entidades reguladas e autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil e pela CVM. Pessoas físicas e empresas fora do sistema financeiro nacional não terão acesso direto ao DREX em suas carteiras.
Blockchain e o Bolsa Família
Entretanto, o uso de uma moeda emitida pelo Banco Central não é a única maneira de resolver o problema. O próprio BC sugere que as instituições financeiras emitam suas “moedas” privadas, que estão sendo chamadas de “tokens de depósito”. Elas, por sua vez, podem ser utilizadas para que pessoas físicas e empresas façam pagamentos em suas transações digitais.
E como isto seria feito? Por exemplo, no caso do Bolsa Família, seria assim:
- O repasse seria através da Caixa Econômica Federal, que emitiria as moedas digitais que seriam transferidas para os beneficiários do programa, numa carteira digital.
- O beneficiário pagaria suas contas através desta carteira digital.
- O comércio ou pessoas que recebessem estas moedas digitais poderiam, então, convertê-las em reais na Caixa ou usá-las para efetuar seus próprios pagamentos.
- O código (programa) embutido na moeda poderia “bloquear” a movimentação deste dinheiro para carteiras digitais não autorizadas, como, por exemplo, um site de apostas.
- Pela rastreabilidade, a Caixa poderia identificar eventuais movimentações incompatíveis em carteiras digitais autorizadas, que poderiam sinalizar o uso destas para tentativas de burlar o sistema.
- Este, por sinal, já é um monitoramento constante realizado pelas instituições financeiras na prevenção à lavagem de dinheiro, mas usando uma tecnologia muito mais precisa e eficiente.
Conheça as moedas sociais digitais
Outro mecanismo que complementa o cenário dos tokens de depósito é a criação de moedas sociais digitais. Essas moedas, emitidas por bancos comunitários ou associações, têm o objetivo de promover o desenvolvimento local e a inclusão financeira de comunidades ou regiões específicas. As moedas sociais têm circulação restrita e incentivam o consumo dentro da própria comunidade, gerando impacto positivo na economia local.
As moedas sociais digitais poderiam ser usadas, por exemplo, para distribuir benefícios de programas sociais em áreas específicas, permitindo que o dinheiro circulasse e fosse gasto em estabelecimentos locais, promovendo o desenvolvimento regional. Esse mecanismo seria especialmente valioso para comunidades mais vulneráveis, que muitas vezes têm pouca integração com o sistema financeiro formal.
Embora o DREX não resolva diretamente os problemas do uso inadequado dos recursos de programas sociais, a tecnologia utilizada (blockchain) pode aportar segurança, controle e transparência no uso dos recursos públicos e na assistência da população realmente necessitada. E vários projetos já estão em andamento para este fim. Ou seja, é a tecnologia e a inovação em favor da sociedade.
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