Juiz barra aplicação de lei contra deepfakes eleitorais nos EUA

Uma das novas leis de IA aprovadas na Califórnia obriga a retirada de deepfakes eleitorais do ar, mas foi considerada ampla demais
Por Alessandro Di Lorenzo, editado por Lucas Soares 05/10/2024 05h00
Imagem de um rosto escrito deepfake em cima e saindo de um smartphone
Ilustração sobre as deepkfakes (Imagem: Shutterstock)
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Um juiz dos Estados Unidos bloqueou uma das novas leis de inteligência artificial recém-aprovadas na Califórnia. Em sua decisão, o magistrado afirmou que o estado não pode forçar a retirada do ar de deepfakes eleitorais, como prevê o texto.

Aplicação da lei afetaria até mesmo Elon Musk

  • A lei AB 2839 tem como alvo os distribuidores de deepfakes de IA nas mídias sociais.
  • A grande diferença em relação a outras legislações é que ela responsabiliza quem compartilha o material ilegal.
  • O texto também prevê que as plataformas sejam obrigadas a retirar o conteúdo do ar.
  • Por isso, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sugeriu que Elon Musk pudesse ser responsabilizado por um deepfake de IA da vice-presidente Kamala Harris que o empresário havia repostado.
  • As informações são do TechCrunch.
Elon Musk compartilhou deepfake eleitoral e poderia ser punido pela nova lei (Imagem: Frederic Legrand – COMEO/Shutterstock)

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Juiz considerou lei ampla demais

A polêmica começou após o autor original do deepfake, um usuário do X (antigo Twitter) chamado Christopher Kohls, entrar com uma ação na justiça alegando que a nova lei da Califórnia é inconstitucional. O advogado de Kohls argumentou que o conteúdo com a imagem da candidata à presidência dos EUA Kamala Harris é uma sátira que deve ser protegida pela Primeira Emenda.

Nesta semana, o juiz distrital dos Estados Unidos, John Mendez, concedeu uma liminar para bloquear temporariamente a aplicação da nova lei. Segundo ele, o texto é amplo demais, o que pode resultar em violações constitucionais.

O aumento do compartilhamento de deepfakes preocupa autoridades eleitorais nos EUA (Imagem: R.bussarin/Shutterstock)

A justiça dos EUA ainda irá discutir o assunto. Mas, por enquanto, esta é uma vitória para os defensores de deepfakes de IA no país. Elon Musk não se pronunciou sobre a decisão até o momento.

Alessandro Di Lorenzo
Colaboração para o Olhar Digital

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

Lucas Soares
Editor(a)

Lucas Soares é jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e atualmente é editor de ciência e espaço do Olhar Digital.