Juiz barra aplicação de lei contra deepfakes eleitorais nos EUA

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Um juiz dos Estados Unidos bloqueou uma das novas leis de inteligência artificial recém-aprovadas na Califórnia. Em sua decisão, o magistrado afirmou que o estado não pode forçar a retirada do ar de deepfakes eleitorais, como prevê o texto.

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Aplicação da lei afetaria até mesmo Elon Musk

A lei AB 2839 tem como alvo os distribuidores de deepfakes de IA nas mídias sociais.
A grande diferença em relação a outras legislações é que ela responsabiliza quem compartilha o material ilegal.
O texto também prevê que as plataformas sejam obrigadas a retirar o conteúdo do ar.
Por isso, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sugeriu que Elon Musk pudesse ser responsabilizado por um deepfake de IA da vice-presidente Kamala Harris que o empresário havia repostado.
As informações são do TechCrunch.

Elon Musk compartilhou deepfake eleitoral e poderia ser punido pela nova lei (Imagem: Frederic Legrand – COMEO/Shutterstock)

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Juiz considerou lei ampla demais

A polêmica começou após o autor original do deepfake, um usuário do X (antigo Twitter) chamado Christopher Kohls, entrar com uma ação na justiça alegando que a nova lei da Califórnia é inconstitucional. O advogado de Kohls argumentou que o conteúdo com a imagem da candidata à presidência dos EUA Kamala Harris é uma sátira que deve ser protegida pela Primeira Emenda.

Nesta semana, o juiz distrital dos Estados Unidos, John Mendez, concedeu uma liminar para bloquear temporariamente a aplicação da nova lei. Segundo ele, o texto é amplo demais, o que pode resultar em violações constitucionais.

O aumento do compartilhamento de deepfakes preocupa autoridades eleitorais nos EUA (Imagem: R.bussarin/Shutterstock)

A justiça dos EUA ainda irá discutir o assunto. Mas, por enquanto, esta é uma vitória para os defensores de deepfakes de IA no país. Elon Musk não se pronunciou sobre a decisão até o momento.