Um juiz dos Estados Unidos bloqueou uma das novas leis de inteligência artificial recém-aprovadas na Califórnia. Em sua decisão, o magistrado afirmou que o estado não pode forçar a retirada do ar de deepfakes eleitorais, como prevê o texto.
Aplicação da lei afetaria até mesmo Elon Musk
- A lei AB 2839 tem como alvo os distribuidores de deepfakes de IA nas mídias sociais.
- A grande diferença em relação a outras legislações é que ela responsabiliza quem compartilha o material ilegal.
- O texto também prevê que as plataformas sejam obrigadas a retirar o conteúdo do ar.
- Por isso, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sugeriu que Elon Musk pudesse ser responsabilizado por um deepfake de IA da vice-presidente Kamala Harris que o empresário havia repostado.
- As informações são do TechCrunch.
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Juiz considerou lei ampla demais
A polêmica começou após o autor original do deepfake, um usuário do X (antigo Twitter) chamado Christopher Kohls, entrar com uma ação na justiça alegando que a nova lei da Califórnia é inconstitucional. O advogado de Kohls argumentou que o conteúdo com a imagem da candidata à presidência dos EUA Kamala Harris é uma sátira que deve ser protegida pela Primeira Emenda.
Nesta semana, o juiz distrital dos Estados Unidos, John Mendez, concedeu uma liminar para bloquear temporariamente a aplicação da nova lei. Segundo ele, o texto é amplo demais, o que pode resultar em violações constitucionais.
A justiça dos EUA ainda irá discutir o assunto. Mas, por enquanto, esta é uma vitória para os defensores de deepfakes de IA no país. Elon Musk não se pronunciou sobre a decisão até o momento.
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Lucas Soares é editor de Ciência e Espaço no Olhar Digital e formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
