A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (11), a lista de bets que vão sair do ar nos próximos dias no Brasil. As empresas de apostas esportivas serão bloqueadas por não terem obtido autorização do Ministério da Fazenda para funcionar no país.
A lista (que você pode acessar aqui) foi publicada na página da Anatel no site do governo federal. A autarquia informou, em nota, que as bets listadas serão bloqueadas por descumprirem os termos da:
- Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023;
- Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024;
- Portaria SPA/MF nº 1.475, de 16 de setembro de 2024.
Bloqueio de bets pode ‘demorar um ou dois dias’, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que aproximadamente 2.040 bets vão sair do ar a partir desta sexta. Haddad explicou, na quinta-feira (10), que as empresas de telefonia vão impedir o acesso em território brasileiro a esses sites de apostas (agora considerados ilegais), por ordem da Anatel.
“Pode acontecer de a pessoa ainda conseguir acessar um desses sites a partir de amanhã [esta sexta], por estar ali uma empresa pequena que vai demorar um ou dois dias para atender à Anatel”, disse o ministro.
Haddad também apontou que a recuperação de dinheiro por apostadores nas bets bloqueadas será mais difícil após elas terem saído do ar. Isso porque não há, neste momento, “uma alternativa tecnológica” que permita o resgate com os sites fora do ar. E o prazo para este resgate encerrou na quinta-feira (10).
Além disso, o ministro afirmou que o trabalho da Fazenda para identificar sites irregulares será contínuo. Essa constância vai ser necessária porque as bets em questão podem mudar de endereço eletrônico.
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Anatel notifica empresas de telefonia
A Anatel começou a notificar as empresas de telefonia na quinta-feira (10) para derrubar as bets listadas. A autarquia explicou, em nota, o seguinte: “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11/10. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.”
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