Novas regras do Pix já estão valendo; saiba o que muda

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A partir desta sexta-feira, 1º de novembro, o Pix terá novas regras. As mudanças foram anunciadas pelo Banco Central e visam aumentar a proteção dos usuários e reduzir a incidência de fraudes, um tema de crescente preocupação no cenário financeiro atual.

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Na prática, haverá uma limitação para valores a serem transferidos por celulares ou computadores não cadastrados. Além disso, o BC introduziu requisitos adicionais para que as instituições financeiras também auxiliem no combate a ações fraudulentas.

Mudanças nos limites de transferência do Pix

A principal mudança é a criação de novos limites para transferências realizadas por dispositivos não cadastrados. A partir de agora, será permitido transferir apenas até R$ 200 por transação e um total diário de R$ 1.000 a partir de celulares e computadores não reconhecidos pelo sistema.

O Banco Central afirma que para realizar movimentações de valores superiores, será necessário cadastrar os dispositivos junto à instituição financeira. Lembrando que essas medidas não afetarão os dispositivos já utilizados para transações anteriores via Pix.

PIX — Foram criados limites para transferências realizadas por dispositivos não cadastrados (Imagem: Marciobnws/Shutterstock)

A nova exigência de cadastro aplica-se apenas a dispositivos que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. Essa mudança visa dificultar fraudes relacionadas ao roubo de credenciais de clientes, como logins e senhas.

O BC acredita que as novas restrições ajudarão a evitar fraudes e golpes, uma preocupação crescente entre os usuários. As exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e têm como objetivo tornar o sistema mais seguro.

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banco central do brasil — Novas regras visam reduzir ação de golpistas (Imagem: Rmcarvalho/iStock)

Regras para instituições financeiras

As instituições financeiras também enfrentarão mudanças significativas.
Elas deverão implementar soluções de gerenciamento de risco que utilizem as informações de segurança armazenadas no BC para identificar transações Pix suspeitas.
Além disso, as instituições devem disponibilizar informações acessíveis aos clientes sobre como evitar fraudes e realizar verificações semestrais para identificar possíveis marcas de fraude na base de dados do BC.
A expectativa é que essas medidas promovam um tratamento diferenciado para os clientes identificados como de risco, podendo incluir o encerramento do relacionamento ou a aplicação de limites diferenciados para transações.