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Famílias francesas processam TikTok por casos de suicídio

Coletivo acusa rede social de design viciante e ausência de moderação de conteúdo prejudicial à saúde de jovens
Bruna Barone07/11/2024 13h57
Imagem para ilustrar tutorial acerca do TikTok
Imagem: Primakov/Shutterstock.
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Sete famílias francesas acionaram a Justiça contra o TikTok por conteúdos que teriam levado jovens de 15 anos a tirarem a própria vida. A rede social é acusada de “danos diretos” à saúde das vítimas, segundo a agência Euronews.

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A ação cita o design “viciante” do aplicativo e a falta de moderação de conteúdo, o que torna o produto “problemático”, de acordo com a advogada que representa o coletivo de famílias Algos Victima, Laure Boutron-Marmion.

“O TikTok hoje será levado diretamente ao tribunal francês e terá que responder com argumentos. Depois disso, é claro, cabe aos juízes resolverem”, disse ela. “Estou aproveitando os princípios essenciais da responsabilidade civil francesa.”

A defesa argumenta que conteúdos na plataforma promovem automutilação e suicídio entre crianças e adolescentes vulneráveis. Além disso, destaca que a versão do aplicativo na China, o Douyin, tem restrições para contas de menores e limite de tempo diário.

Sede da Bytedance, dona do TikTok, nos EUA (Imagem: JHVEPhoto/iStock)

A mãe de uma das vítimas, Stéphanie Mistre, prestou queixa em setembro de 2023 contra o TikTok por “incitação ao suicídio”, “não prestar assistência a uma pessoa em perigo” e “propaganda ou publicidade de meios para cometer suicídio”, e aguarda uma decisão da Justiça.

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O que diz a rede social

Em resposta à Euronews Next, o TikTok respondeu que os pais podem controlar e limitar o uso da plataforma por meio do modo “Conexão Familiar”. Afirmou, ainda, que há mais de 630 moderadores francófonos no aplicativo.

“Quando as pessoas fazem uma pesquisa que inclui palavras como suicídio, elas são imediatamente redirecionadas para uma página com recursos dedicados, bem como um número de uma linha direta de ajuda ou prevenção local”, diz o e-mail.

Redes sociais enfrentam ações por falta de moderação de conteúdo (Imagem: hapabapa/iStock)

O caso não é isolado. No mês passado, um grupo bipartidário de 14 procuradores-gerais dos Estados Unidos entrou com ações judiciais contra o TikTok alegando que a rede social está causando danos à saúde mental dos jovens.

A Meta também tem sido alvo de processos relacionados ao Snapchat. No Canadá, quatro conselhos estudantis acionaram a Justiça acusando a plataforma de “projetar e comercializar produtos viciantes”, afetando o desempenho escolar.

Bruna Barone
Colaboração para o Olhar Digital

Bruna Barone é formada em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Atuou como editora, repórter e apresentadora na Rádio BandNews FM por 10 anos. Atualmente, é colaboradora no Olhar Digital.

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