Europa: a Apple vai ter que se explicar por lá

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A União Europeia acusou a Apple de práticas discriminatórias contra consumidores, após uma investigação identificar que a empresa estaria violando as regras de proteção ao consumidor do bloco, aplicando bloqueios geográficos em seus serviços digitais.

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A Comissão Europeia, juntamente com a Consumer Protection Cooperation (CPC), revelou que a Apple impõe restrições em seus serviços, como App Store, iTunes Store, Apple Arcade, Apple Music, Podcasts e Apple Books, ao limitar os consumidores a métodos de pagamento de seu país de registro e dificultar o acesso a conteúdos ou aplicativos de outros países da UE.

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Apple pode sofrer multas significativas

• A Apple também restringe a interface de seus aplicativos, permitindo que os consumidores acessem apenas versões locais, o que gera dificuldades em mudar para outros países da região.
• A Comissária Europeia, Margrethe Vestager, afirmou que a UE está intensificando o combate ao bloqueio geográfico e nenhuma empresa deve discriminar seus clientes dessa forma.
• A Apple tem um prazo de um mês para apresentar soluções para resolver as práticas discriminatórias ou poderá ser alvo de medidas punitivas, incluindo multas que podem alcançar até 4% de seu faturamento anual global.
• A empresa já enfrentou uma multa de € 1,84 bilhão (cerca de US$ 2 bilhões) por violações antitruste e ainda pode sofrer uma nova penalidade de até US$ 38 bilhões por práticas anticoncorrenciais.