Europa: a Apple vai ter que se explicar por lá

Comissão Europeia dá prazo de um mês para Apple resolver práticas restritivas em seus serviços digitais ou enfrentar multas
Por Leandro Costa Criscuolo, editado por Bruno Capozzi 13/11/2024 17h50
Apple União Europeia
(Imagem: daily_creativity /Shutterstock)
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A União Europeia acusou a Apple de práticas discriminatórias contra consumidores, após uma investigação identificar que a empresa estaria violando as regras de proteção ao consumidor do bloco, aplicando bloqueios geográficos em seus serviços digitais.

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A Comissão Europeia, juntamente com a Consumer Protection Cooperation (CPC), revelou que a Apple impõe restrições em seus serviços, como App Store, iTunes Store, Apple Arcade, Apple Music, Podcasts e Apple Books, ao limitar os consumidores a métodos de pagamento de seu país de registro e dificultar o acesso a conteúdos ou aplicativos de outros países da UE.

Leia mais:

A Apple tem exatamente um mês para solucionar as práticas das quais é acusada, ou poderá ser punida – Imagem: Sergei Elagin / Shutterstock

Apple pode sofrer multas significativas

  • A Apple também restringe a interface de seus aplicativos, permitindo que os consumidores acessem apenas versões locais, o que gera dificuldades em mudar para outros países da região.
  • A Comissária Europeia, Margrethe Vestager, afirmou que a UE está intensificando o combate ao bloqueio geográfico e nenhuma empresa deve discriminar seus clientes dessa forma.
  • A Apple tem um prazo de um mês para apresentar soluções para resolver as práticas discriminatórias ou poderá ser alvo de medidas punitivas, incluindo multas que podem alcançar até 4% de seu faturamento anual global.
  • A empresa já enfrentou uma multa de € 1,84 bilhão (cerca de US$ 2 bilhões) por violações antitruste e ainda pode sofrer uma nova penalidade de até US$ 38 bilhões por práticas anticoncorrenciais.
Leandro Costa Criscuolo
Colaboração para o Olhar Digital

Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.