Plataformas de streaming populares no Brasil foram acusadas de oferecer condições de trabalho abusivas para roteiristas e de não respeitarem contratos de direitos autorais. A lista inclui: Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+.
Todas serão investigadas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), segundo informações do Metrópoles.
O que diz a denúncia contra as plataformas de streaming
- A denúncia do MPT-RJ cita que as plataformas de streaming dificultam negociar contratos e adotam modelos muito parecidos, prejudicando a concorrência no mercado brasileiro;
- Dessa forma, os roteiristas acabam aceitando certas condições impostas;
- As cláusulas de exclusividade também não costumam oferecer remunerações adequadas e reajustes nos valores pagos por séries renovadas, por exemplo, são muito baixos ou sequer acontecem, diz a denúncia — que também é embasada pela Associação Brasileira de Autores Roteiristas, a ABRA;
- A acusação também cita cláusulas rescisórias abusivas e casos em que os roteiristas são afastados de projetos sem receber compensações ou créditos;
- Produtoras locais contratadas para intermediar contratações e questões trabalhistas também foram acusadas por profissionais da área de impor condições injustas.
O presidente da ABRA, André Mielnik, por sua vez, destaca que os roteiristas também sofrem com outra questão: a baixa valorização do trabalho no meio do streaming, o que também deve mudar na busca por condições melhores no mercado audiovisual nacional.
A mesma entidade também relatou que, durante este ano, quatro entre 10 roteiristas não tiveram rendas com roteiros ou desfrutaram de um pouco mais de um salário mínimo por mês.
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Posicionamento das plataformas
O Olhar Digital entrou em contato com todos os serviços de streaming mencionados e também com o MPT-RJ e a ABRA em busca de mais informações sobre o caso.
Em nota, a Warner Bros. Discovery, responsável pela Max, informou que “não comenta ações em andamento”.
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