Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos

Siga o Olhar Digital no Google Discover

O Parlamento australiano aprovou, nesta quinta-feira (28), uma legislação histórica que proíbe crianças menores de 16 anos de acessarem redes sociais. O objetivo da lei é proteger a saúde mental dos jovens no ambiente digital, apesar da oposição de empresas de tecnologia, que consideram as novas regras inviáveis.

Ofertas

Vendido por Amazon

Suporte para 2 Controles de PlayStation 5 PS5, Apoio de Mesa Gamer, Modelo VN

De: R$ 39,92
Por: R$ 37,92

Vendido por Amazon

Pasta Sanfonada DAC A4 Com 12 Divisões All Black Preto

De: R$ 27,90
Por: R$ 22,59

Vendido por Amazon

Carregador Fonte para Notebook Asus 19V 2.37A 45W com Pino Fino 4.0x1.35mm, compatível com VivoBook X543ua X543ma X515 X512 X510U ZenBook 14 UX433FA UX431FA X512F, referência Ad2108020 bivolt

De: R$ 67,44
Por: R$ 59,95

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 4.699,00
Por: R$ 3.099,00

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais

De: R$ 1.049,00
Por: R$ 799,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite

De: R$ 499,90
Por: R$ 349,90

Vendido por Amazon

eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal

De: R$ 2.399,00
Por: R$ 2.159,00

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas

De: R$ 88,00
Por: R$ 45,00

Vendido por Amazon

Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais

De: R$ 399,00
Por: R$ 379,00

Vendido por Amazon

Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza

De: R$ 1.629,90
Por: R$ 1.239,90

Vendido por Amazon

ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens

De: R$ 1.179,00
Por: R$ 943,20

Vendido por Amazon

eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3

De: R$ 999,00
Por: R$ 798,99

Vendido por Amazon

WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria

De: R$ 329,90
Por: R$ 205,91

Vendido por Amazon

WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS

De: R$ 599,90
Por: R$ 476,10

Vendido por Amazon

Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 1.139,05

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Cis Cola Em Bastão Fix 34 Gramas, Blister

De: R$ 9,60
Por: R$ 7,60

Vendido por Amazon

Estojo Escolar Organizador Box Grande Para Lapis Feminino Masculino Material Escolar (Azul)

Por R$ 38,70

Vendido por Amazon

Compasso Escolar 106-S, CIS, 18.7700, Estojo c/1 sortido (Não é possível escolher cor)

De: R$ 31,40
Por: R$ 21,77

Vendido por Amazon

Ecolapis Cor Pastel F.Castell 10 Cores, Faber-Castell, 120510P, Multicor, pacote de 10

De: R$ 21,00
Por: R$ 16,63

Vendido por Amazon

Tilibra - Estojo Box Académie Cinza

De: R$ 106,90
Por: R$ 59,95

Vendido por Amazon

Estojo Escolar Box Grande Organizador com Divisórias e Alça - Estojo Necessaire Unissex Capacidade Ampla para Lápis, Canetas, Material Escolar (Preto)

Por R$ 34,90

Vendido por Amazon

Chamequinho Papel A4, 75 g, 100 Folhas, Verde Sulfite

De: R$ 9,90
Por: R$ 7,20

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa

De: R$ 169,90
Por: R$ 139,90

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2

De: R$ 149,90
Por: R$ 119,90

Vendido por Amazon

Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco

De: R$ 699,00
Por: R$ 398,99

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto

De: R$ 109,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite

De: R$ 299,90
Por: R$ 199,90

A lei entra em vigor em 12 meses, dando tempo para que as plataformas de mídia social se ajustem às novas exigências. Entre as obrigações, as empresas deverão tomar “medidas razoáveis” para impedir que menores de idade criem contas, sendo responsáveis pela fiscalização. No entanto, crianças que descumprirem a medida e seus pais não sofrerão punições — a responsabilidade recairá apenas sobre as plataformas.

Declaração do primeiro-ministro australiano sobre proibição de redes sociais para menores de 16 anos

• O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, enfatizou a importância da medida, afirmando que o governo quer garantir que as crianças australianas tenham uma infância saudável.
• “Sabemos que algumas crianças tentarão burlar as regras, mas estamos enviando uma mensagem clara para as redes sociais: limpem suas plataformas”, disse Albanese.
• A nova legislação se aplica a redes sociais populares como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok, conforme confirmado pelo próprio primeiro-ministro.
• No entanto, plataformas como o YouTube e aplicativos de mensagens como o WhatsApp estão isentos dessa restrição.

Leia mais:

• O que é feed zero nas redes sociais?
• 8 influenciadores que abriram o jogo sobre saúde mental nas redes sociais
• Como descobrir se suas contas de e-mail e redes sociais foram hackeadas

Multas e críticas de empresas de tecnologia

Embora a legislação não defina exatamente como as empresas de tecnologia deverão implementar os controles de idade, elas enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32,4 milhões de dólares americanos) caso não cumpram as novas normas. A exigência de verificação de identidade com documentos oficiais, como RGs, não faz parte da legislação.

Um estudo da YouGov, divulgado nesta terça-feira, revelou que 77% dos australianos apoiam a nova medida. A proposta de restrição de idade em redes sociais também está sendo discutida em outros países, como Noruega e Estados Unidos, onde, em estados como a Flórida, há desafios legais em torno da questão da liberdade de expressão.

Por outro lado, grandes empresas de tecnologia como a Meta, controladora do Facebook e Instagram, criticaram duramente a proposta. A empresa considerou a legislação “inconsistente e ineficaz” e pediu um adiamento da sua implementação, citando incertezas quanto às “medidas razoáveis” que precisam ser adotadas pelas plataformas.

Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), também criticou a lei, alegando que ela poderia ser uma maneira disfarçada de controlar o acesso à internet para todos os australianos.