Quais países regulam o acesso de crianças nas redes sociais?

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A Austrália implementou uma das regulamentações mais rigorosas do mundo, proibindo o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais, decisão criticada pelas big techs.

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A nova lei obriga grandes plataformas, como Meta (Facebook, Instagram) e TikTok, a impedir que menores façam login, ou enfrentarão multas de até US$ 32 milhões (R$ 191,17 milhões, na conversão direta). O teste do sistema começará em janeiro e a proibição entrará em vigor no próximo ano.

Outros países também possuem regulamentação sobre o acesso de jovens a essas plataformas ou pretendem aplicar medidas em breve. Veja mais abaixo:

Reino Unido

No Reino Unido, o governo não implementou restrições como as da Austrália, mas está investigando o impacto das mídias sociais em crianças, com foco na segurança online. Em 2023, foi aprovada uma Lei de Segurança Online que entrará em vigor em ainda em 2024, com padrões mais rígidos para plataformas, como Facebook e TikTok, incluindo a definição de idades apropriadas para o uso.

Noruega

A Noruega propôs, recentemente, aumentar a idade mínima para consentir o uso de redes sociais de 13 para 15 anos, embora os pais ainda possam assinar por seus filhos menores. O governo também está trabalhando em legislação para estabelecer limite mínimo absoluto de idade, mas a data para aprovação ainda não está definida.

Leia mais:

• O que é feed zero nas redes sociais?
• Como criar uma lista de melhores amigos nos stories do Instagram
• Seu Direito Digital: Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos

União Europeia (UE)

Na União Europeia (UE), é necessário o consentimento dos pais para o processamento de dados pessoais de crianças menores de 16 anos. No entanto, os 27 países-membros têm a opção de reduzir esse limite para 13 anos, de acordo com suas legislações nacionais.

França

• A França aprovou uma lei em 2023 exigindo o consentimento dos pais para menores de 15 anos criarem contas em mídias sociais, mas enfrenta desafios técnicos na implementação;
• Um painel, encomendado pelo presidente Emmanuel Macron, recomendou regras mais rígidas;
• Entre elas, está proibir celulares para menores de 11 anos, embora a aplicação dessa proposta ainda não tenha data definida.

Alemanha

Na Alemanha, crianças entre 13 e 16 anos podem usar as mídias sociais apenas com consentimento dos pais, mas não há planos para aumentar a restrição. Organizações de proteção infantil pedem implementação mais rigorosa das leis já existentes.

Bélgica

A Bélgica, em 2018, estabeleceu que as crianças devem ter pelo menos 13 anos para criar uma conta em redes sociais sem permissão dos pais.

Holanda

Embora a Holanda não tenha legislação específica para a idade mínima de uso de redes sociais, o governo proibiu dispositivos móveis nas salas de aula desde janeiro de 2024, com exceções para aulas digitais e necessidades médicas.

Itália

Na Itália, as crianças menores de 14 anos precisam de consentimento dos pais para criar contas em redes sociais. A partir dessa idade, não há mais necessidade de permissão.