Adolescentes serão expulsos das redes sociais na Flórida

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Começa a valer em 1º de janeiro a proibição do uso de redes sociais por adolescentes menores de 16 anos na Flórida (EUA). A lei foi aprovada pelo governador Ron DeSantis em março deste ano, mas tem sido contestada na Justiça.

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Jovens estadunidenses gastam, em média, 4,8 horas por dia em mídias digitais, segundo pesquisa divulgada pela Gallop. O levantamento analisou dados de YouTube, TikTok, Instagram, Facebook e X.

O projeto impede a abertura de perfis nas plataformas, mas abre exceção para jovens de 14 e 15 anos desde que tenham consentimento dos pais e responsáveis. Haverá um processo para verificar identidade e relacionamento com o menor, garantindo sigilo dos dados.

Governador da Flórida, Ron DeSantis (Imagem: Andrew Cline/Shutterstock)

Além disso, as próprias empresas de tecnologia deverão excluir contas suspeitas de pertencerem a este público. O período para contestação será de 90 dias. Em caso de violação, as big techs estarão sujeitas a penalidades, com valores de até US$ 50 mil (R$ 302 mil pela cotação atual).

Leia mais:

O projeto, no entanto, não cita nominalmente as redes sociais enquadradas na proibição, mas define uma plataforma de mídia social como um “fórum online, site ou aplicativo que satisfaz cada um dos seguintes critérios”:

Permite que os usuários carreguem conteúdo ou visualizem o conteúdo, ou a atividade de outras pessoas;
10% ou mais dos usuários ativos diários com menos de 16 anos passam, em média, duas horas por dia ou mais no fórum, site ou aplicativo on-line;
Emprega algoritmos que analisam dados do usuário ou informações sobre os usuários para selecionar conteúdo para os usuários;
Tem alguma das seguintes características viciantes:
- Rolagem infinita, que significa: carregamento contínuo de conteúdo ou conteúdo que carrega conforme o usuário rola a página para baixo sem a necessidade de abrir uma página separada; ou Conteúdo contínuo, ou o uso de páginas sem quebras de página, ou finais visíveis ou aparentes;
- Notificações push ou alertas enviados pelo fórum on-line, site ou aplicativo para informar um usuário sobre atividades ou eventos específicos relacionados à conta do usuário;
- Exibe métricas interativas pessoais que indicam o número de vezes que outros usuários clicaram em um botão para indicar sua reação ao conteúdo ou compartilharam, ou republicaram o conteúdo;
- Vídeo de reprodução automática ou vídeo que começa a ser reproduzido sem que o usuário clique primeiro no vídeo ou no botão de reprodução desse vídeo;
- Transmissão ao vivo ou função que permite que um usuário ou anunciante transmita conteúdo de vídeo ao vivo em tempo real.

meta apps — Associação contesta lei na Justiça (Imagem: Tada Images/Shutterstock)

Proibição de adolescentes nas redes sociais é alvo de discussão judicial

A associação de empresas de tecnologia NetChoice, da qual a Meta — controladora do Facebook, WhatsApp, Threads e Instagram — faz parte, contestou a lei na Justiça. “A lei restringe o acesso à liberdade de expressão”, disse o Diretor Associado de Contencioso da NetChoice, Paul Taske, ao WCTV.

Uma audiência no Tribunal Federal está marcada para 28 de fevereiro para julgar a legalidade do projeto. O caso será analisado pelo Juiz Distrital Chefe dos EUA, Mark Walker, baseado em Tallahassee (EUA). O magistrado tem histórico de vetar parcialmente propostas polêmicas aprovadas pelo governador, segundo o Pensacola Journal.