AGU pede para YouTube derrubar vídeos com desinformação sobre saúde de Lula

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao YouTube, na sexta-feira (13), solicitando a remoção de vídeos com desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Caso os vídeos não sejam excluídos em 24 horas, a AGU pede que ao menos as postagens sejam acompanhadas de informações corretas. Por ser extrajudicial, o YouTube não é obrigado a atender ao pedido, conforme apontado pelo G1.

Lula está internado no hospital Sírio-Libanês desde 10 de dezembro e se recupera bem de cirurgias

Lula está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), desde 10 de dezembro. Ele passou por uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça, causado por uma queda sofrida em outubro. Depois, foi submetido a outro procedimento para conter uma pequena artéria e evitar novos sangramentos.

De acordo com os médicos, o estado de saúde do presidente é satisfatório. E ele deve receber alta na próxima semana. Lula até compartilhou um vídeo nas redes sociais caminhando pelos corredores do hospital. Assista abaixo:

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)

Responsabilização das redes sociais (e big techs)

Vale mencionar: a situação ocorre em meio a julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de redes sociais por danos causados por conteúdos publicados por usuários.

• Os ministros analisam se plataformas podem ser obrigadas a retirar publicações sem a necessidade de uma ordem judicial prévia;
• O debate gira em torno de um trecho do Marco Civil da Internet, legislação de 2014 que estabelece princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil;
• A aplicação da lei está sendo avaliada em casos que envolvem a moderação de conteúdo e as responsabilidades das plataformas digitais.

Leia mais:

• STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
• Sharenting: como a exposição nas redes sociais ameaça a privacidade de crianças
• O que é feed zero nas redes sociais?

Apple e Google recebem prazo para retirar TikTok de suas lojas nos EUA

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o presidente do comitê sobre a China, instalado pela Câmara dos Representantes dos EUA, John Moolenaar, e o principal democrata do comitê, Raja Krishnamoorthi, enviaram cartas aos CEOs de Apple, Google e TikTok na sexta-feira (13).

O texto informava que, após 19 de janeiro de 2025, a continuidade da rede social da ByteDance nas lojas de aplicativos violaria a lei dos EUA.

Saiba mais sobre este imbróglio nesta matéria do Olhar Digital.