Instagram será investigado por violação de privacidade de menores nos EUA

Ao todo, dez plataformas de tecnologia estão na mira do Ministério Público do Texas, nos EUA, pelas supostas irregularidades
Alessandro Di Lorenzo16/12/2024 13h09
Logo do Instagram em uma tela de smartphone
(Imagem: Primakov / Shutterstock.com)
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O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, anunciou que o Ministério Público do Estado está abrindo investigações sobre possíveis violações de privacidade e segurança de usuários menores de idade. As irregularidades teriam sido praticadas por dez plataformas de tecnologia.

Entre as investigadas, estão a startup de chatbot de inteligência artificial Character.AI e empresas como Reddit, Instagram e Discord. Todas as companhias citadas preferiram não se pronunciar sobre o caso, mas prometeram colaborar com os trabalhos das autoridades.

Casos do tipo não são novidade nos EUA

  • De acordo com especialistas, as principais redes sociais dos Estados Unidos lucraram aproximadamente US$ 11 bilhões em publicidade com o público menor de 18 anos apenas em 2022.
  • Segundo o procurador-geral do Texas, as empresas de tecnologia estão cientes das leis e precisam respeitar as regras de proteção de dados do estado.
  • Esta não é a primeira vez que as principais companhias do setor viram alvo das autoridades norte-americanas.
  • As big techs afirmam que desenvolvem constantemente novas ferramentas para proteger adolescentes, incluindo o controle parental.
  • No entanto, casos de supostas irregularidades no uso dos dados de menores de idade não são uma raridade.
crianças redes sociais
Legislação obriga empresas a protegerem dados de crianças (Imagem: Studio Romantic/Shutterstock)

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Duas leis teriam sido violadas

O comunicado do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, informa que as investigações vão se concentrar na conformidade das plataformas a duas leis estaduais: o Securing Children Online through Parental Empowerment (SCOPE) Act e o Texas Data Privacy and Security Act (TDPSA).   

A primeira proíbe que provedores de serviços digitais compartilhem, divulguem ou vendam informações sobre a identidade de menores sem a permissão dos pais ou guardiões legais. Ela ainda exige que as empresas forneçam aos pais ferramentas para gerir e controlar as configurações de privacidade das contas das crianças.   

Empresas estariam violando privacidade de menores de idade (Imagem: BearFotos/Shutterstock)

Já a segunda impõe exigências de ciência e consentimento a companhias para que coletem e usem dados pessoais de menores. As informações são da Reuters.

Alessandro Di Lorenzo
Colaboração para o Olhar Digital

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.