Em último esforço para evitar proibição, TikTok recorre à Corte dos EUA

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O TikTok fez um último esforço para evitar a proibição nos Estados Unidos, solicitando à Suprema Corte que suspendesse temporariamente uma lei que exigiria que sua controladora, a ByteDance, vendesse o aplicativo até 19 de janeiro ou enfrentasse o bloqueio. As informações são da Reuters.

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O pedido foi feito após a decisão de um tribunal inferior que manteve a lei, aprovada pelo Congresso em abril, que considera o TikTok uma ameaça à segurança nacional devido ao acesso a dados de usuários americanos e à possibilidade de manipulação de conteúdo.

Defesa da liberdade de expressão está em pauta

A Meta e a ByteDance argumentaram que a lei viola a Primeira Emenda, defendendo que, se os usuários escolherem continuar usando o aplicativo com conhecimento dos riscos, isso deve ser uma escolha livre, sem censura do governo.
Eles também alertaram que uma interrupção de até um mês poderia resultar na perda de um terço dos usuários do TikTok nos EUA e prejudicar a atração de anunciantes e criadores de conteúdo.
O processo ocorre em meio a tensões comerciais entre os EUA e a China.

Suprema Corte vai decidir se a determinação da lei que proibiria o TikTok nos EUA será mantida (Imagem: Ascannio/Shutterstock)

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O TikTok negou que compartilhe dados dos usuários com a China, acusando os legisladores americanos de especulação. A Suprema Corte foi solicitada a tomar uma decisão até 6 de janeiro, caso contrário, o TikTok teria que se preparar para encerrar suas operações nos EUA.

A lei poderia também abrir caminho para uma futura repressão contra outros aplicativos controlados por empresas estrangeiras, como o WeChat.