Quais os impostos obrigatórios para quem tem carro e moto?

Confira quais cobranças terá que arcar com a compra de um veículo no Brasil
Por Simone Cordeiro, editado por Layse Ventura 03/01/2025 01h00
Carro conceito com moedas e dinheiro, imposto sobre veículos e financiamento, seguro de carro e empréstimos para automóveis, conceitos que economizam dinheiro nas compras de carros. sobre fundo de mesa de madeira. renderização 3D.
Crédito: Jokiewalker - Shutterstock
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Muito além dos custos de compra e manutenção, ao adquirir um veículo, é importante saber quais impostos são obrigatórios para carro e moto. Geralmente, grande parcela dos compradores não sabem ao certo quais são esses tributos, e que alguns já estão presentes desde o momento da compra.

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Além disso, para estar em dia com a legislação, cada motorista deve realizar o pagamento de impostos recorrentes, em sua maioria, em um período anual. O valor arrecadado, por sua vez, é fundamental para o governo, que direciona o saldo para os serviços públicos. Entenda melhor sobre o assunto a seguir.

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Quais os impostos obrigatórios para quem tem carro e moto?

Impostos cobrados na compra de veículos

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais impacta o preço dos carros e motos. Sendo um imposto estadual, em São Paulo, a alíquota para carros novos foi aumentada em janeiro de 2021.

O valor da alíquota é calculado com base no valor total da nota fiscal do veículo. Na maioria dos estados, a alíquota aplicada é de 17% do preço do carro e é pago indiretamente, pois já está incluído no preço do veículo.

É importante destacar que o ICMS é pago apenas em transações entre concessionárias e lojas. Carros vendidos entre pessoas físicas não estão sujeitos a este imposto.

Conceito de garantia e seguro de serviço de carro, close up da mão de um agente de seguros verificando documentos para condições de seguro e usando o laptop para pesquisar informações no sistema enquanto trabalha em um escritório
Além de custos com manutenção e compras, o motorista deve arcar com os impostos do veículo/Shutterstock-Foto NONGASIMO

IPI

Outro tributo para moto ou carro no momento da compra é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Tal obrigação é de âmbito federal e seu valor está vinculado à cilindrada do motor do veículo, ou seja, está associado à sua potência. Assim, a regra principal é que quanto mais potente for o carro, maior será a alíquota de IPI a ser paga.

O IPI tem uma relação direta com o preço final dos automóveis novos. Por isso, quando o governo deseja incentivar a venda de veículos e impulsionar a economia, é comum haver reduções ou até isenção do IPI, visando assim reduzir o custo dos produtos industrializados.

COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo federal que, juntamente com o ICMS e o IPI, é somado ao valor final do veículo. No caso dos veículos, a COFINS representa 7,6% do preço total. Em outras palavras, quando você compra um carro novo, 7,6% do valor final é destinado ao pagamento deste tributo.

Impostos cobrados anualmente para carro e moto

IPVA

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores. A arrecadação desse imposto financia áreas como educação, saúde e infraestrutura de transporte, com os recursos destinados aos estados e, em algumas regiões, aos municípios.

O valor do IPVA varia conforme o estado e é geralmente um percentual do valor venal do veículo, definido anualmente pela tabela da Fipe ou por avaliações estaduais. As alíquotas podem diferir conforme o tipo de veículo, e veículos mais sustentáveis, como os elétricos, podem ter incentivos ou reduções.

Mini modelo de motocicleta na pilha de moedas. Economia, Finanças, Empréstimo e Leasing Conceito.
Alguns estados isentam veículos antigos de pagar IPVA/Shutterstock- Foto Montri Thipsorn

O não pagamento do IPVA pode resultar em multas e restrições na emissão de documentos do veículo, dificultando a transferência de propriedade e a regularização em caso de vendas.

No entanto, alguns estados concedem isenção de IPVA para veículos antigos. Em São Paulo e Paraná, a isenção é para veículos com 20 anos ou mais, enquanto no Rio de Janeiro, aplica-se a veículos com 15 anos. Você pode ver a tabela com todos os estados aqui.

Licenciamento

O Licenciamento é uma taxa anual obrigatória que permite a circulação de veículos em vias públicas em todo o território nacional. Este procedimento visa garantir que o veículo atende aos requisitos de segurança e ambientais necessários para operar regularmente.

Contudo, o valor da taxa de licenciamento pode variar de acordo com o estado. A responsabilidade pelo licenciamento é do DETRAN, que deve fiscalizar e renovar o CRLV anualmente, após o pagamento da taxa correspondente.

O que acontece se não pagar os impostos obrigatórios de carro e moto?

O motorista pode sofrer consequências como: multas e juros, restrição de crédito, bloqueio de licenciamento, nome sujo e apreensão do veículo.

Qual o imposto mais caro sobre carro e moto?

sobre a venda de veículos novos e usados, com alíquotas que variam conforme o estado.

DPVAT vai voltar?

Em dezembro de 2024, o presidente Lula revogou o retorno do seguro para danos pessoais. Ou seja, não será cobrado o DPVAT em 2025.

Simone Cordeiro
Colaboração para o Olhar Digital

Simone Cordeiro é jornalista formada pela Universidade Nove de Julho. Em 8 anos de experiência, passou por agências de marketing, empresas de tecnologia e indústria. Hoje, é redatora no Olhar Digital.

Layse Ventura
Editor(a) SEO

Layse Ventura é jornalista (Uerj), mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Ufsc) e pós-graduada em BI (Conquer). Acumula quase 20 anos de experiência como repórter, copywriter e SEO.