As mudanças recentes nas políticas de moderação de conteúdo e verificação de fatos da Meta destacam um conflito geopolítico crescente: a regulamentação do discurso online. A iniciativa, anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg, pode intensificar o debate entre os Estados Unidos e a União Europeia sobre como lidar com conteúdos digitais, um tema já repleto de tensões devido às diferenças regulatórias entre as duas regiões.
Em uma tentativa de se alinhar à administração do presidente eleito Donald Trump, Zuckerberg afirmou seu compromisso em resistir a governos que pressionam por mais censura, citando a Europa como um exemplo específico. Com políticas protecionistas previstas para a próxima gestão Trump, a relação entre essas abordagens divergentes promete ser ainda mais desafiadora.
Mudança no modelo de verificação de fatos da Meta
- A Meta anunciou o fim do seu programa de verificação de fatos por terceiros, adotando um modelo baseado em notas da comunidade, similar ao implementado pela plataforma X (antigo Twitter).
- Essa mudança também inclui menos restrições ao discurso crítico, especialmente em temas sensíveis como gênero e identidade LGBT.
- Zuckerberg defendeu a medida como uma forma de reduzir remoções indevidas de conteúdo, uma reclamação recorrente de grupos conservadores.
- Entretanto, a abordagem mais flexível em relação a conteúdos “legais, mas ofensivos” pode entrar em conflito com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia.
- Essa legislação impõe multas de até 6% da receita global anual das empresas que não removerem conteúdo ilegal ou que violem seus próprios termos de serviço de maneira oportuna.
Impacto da Lei de Serviços Digitais
A Lei de Serviços Digitais exige que plataformas realizem avaliações de risco e tomem medidas para mitigar impactos negativos em direitos fundamentais. Apesar disso, especialistas como Martin Husovec, professor associado de direito na London School of Economics, argumentam que os temores de censura excessiva são exagerados. “A lei não está programada para suprimir informações legais,” disse Husovec, reconhecendo, contudo, a possibilidade de abusos.
Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, enfatizou ao The Verge que plataformas podem colaborar com verificadores de fatos para mitigar riscos sistêmicos, respeitando a liberdade de expressão. Ele também lembrou que a Meta assinou o Código de Práticas contra a Desinformação, que inclui compromissos relacionados à verificação de fatos.
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Desafios culturais e regulamentares
Enquanto a Meta ajusta suas políticas nos Estados Unidos, ela continuará enfrentando desafios específicos na Europa, onde discursos como a negação do Holocausto são ilegais em países como a Alemanha. Além disso, as divisões políticas dentro da Europa, com o crescimento de partidos de extrema direita, podem dificultar a implementação de uma abordagem regulatória unificada.
Zuckerberg, no entanto, pode estar inflando as tensões. Especialistas alertam que sua retórica desafiadora pode incentivar reguladores europeus a adotarem posturas mais severas contra a Meta. “Ele corre o risco de transformar os reguladores nos censores que alega já serem,” afirma Daphne Keller, do Centro de Políticas Cibernéticas de Stanford, ao The Verge.
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