Mudanças na Meta podem acelerar regulação das redes sociais no Brasil

O presidente Lula convocou uma reunião ministerial após Mark Zuckerberg anunciar o encerramento do programa de verificação de fatos da Meta
Alessandro Di Lorenzo10/01/2025 11h25
Redes sociais da Meta
(Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)
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A decisão da Meta de encerrar seu programa de verificação de fatos será tema de uma reunião ministerial convocada pelo presidente Lula para esta sexta-feira (10). Os membros do governo brasileiro ainda devem debater o projeto de regulação das redes sociais.

Está prevista a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e do futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, o publicitário Sidônio Palmeira. 

Lula defendeu regulamentação das redes sociais

O anúncio das mudanças na moderação do conteúdo foi feito por Mark Zuckerberg. Em pronunciamento, ele afirmou que os verificadores “têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.

Além disso, citou indiretamente o Brasil ao afirmar que “tribunais secretos da América Latina ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais. No entanto, não apresentou qualquer tipo de prova sobre a questão.

Presidente Lula com a mão no queixo
Lula condenou mudanças na Meta e convocou reunião de governo para discutir o assunto (Imagem: Focus Pix/Shutterstock)

Zuckerberg também assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”

Questionado sobre a decisão, Lula criticou as alterações e reafirmou que os países devem ter suas soberanias “resguardadas”. O presidente ainda defendeu uma regulamentação das redes que estabeleça regras e respeito à legislação semelhantes entre o contexto offline e o universo digital.

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Celular com logomarca da Meta na tela colocado em cima de teclado de notebook
Mudanças na Meta foram anunciadas nesta semana (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

Justiça brasileira também condenou mudanças

  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também se pronunciou sobre o assunto nesta semana.
  • Ele ressaltou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação brasileira.
  • O ministro ainda condenou o que chamou de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”.
  • E destacou que a Corte e as demais instituições do país não pretendem permitir que as plataformas contribuam para disseminar conteúdos criminosos.
Alessandro Di Lorenzo
Colaboração para o Olhar Digital

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.