Meta atualiza versão em português das (polêmicas) regras para discurso de ódio

Novas regras da Meta permitem, por exemplo, que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual em postagens
Pedro Spadoni10/01/2025 10h58, atualizada em 15/01/2025 14h11
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A Meta atualizou a versão em português das suas novas diretrizes relacionadas a discurso de ódio nas plataformas (Facebook, Instagram, Threads). As novas regras permitem, por exemplo, que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual em postagens. Inclusive, nas que envolverem debate político e religioso.

O texto sobre as novas regras diz o seguinte: “Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito'”.

Pelas novas regras da Meta, usuários podem ofender uns aos outros em discussões políticas e religiosas

Sob as novas regras, os usuários podem usar “linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como ao discutir direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade”. Traduzindo: podem xingar abertamente em discussões política e religiosas nas redes da big tech.

Celular com logomarca da Meta na tela na frente de monitor com foto de Mark Zuckerberg com cara franzida
Mudança nas diretrizes da Meta ocorre na mesma semana que Mark Zuckerberg anunciou o encerramento do programa de checagem de fatos (Imagem: Muhammad Alimaki/Shutterstock)

Além disso, a Meta derrubou restrições da política de uso das suas plataformas. Entre elas, estava a proibição de “autoadmissão de intolerância com base em características protegidas [de discriminação], incluindo, mas não se limitando a homofóbica, islamofóbica, racista”, conforme apontado pelo G1.

As novas diretrizes da Meta também flexibilizam restrições a discursos que defendam limitação de gêneros em determinadas profissões.

Por outro lado, as regras da big tech ainda barram conteúdos que ataquem “conceitos, instituições, ideias, práticas ou crenças associadas a características protegidas, que provavelmente contribuirão para danos físicos iminentes, intimidação ou discriminação contra as pessoas associadas a essa característica protegida”.

Você pode ler as regras na íntegra nesta página da big tech, dedicada à transparência.

Leia mais:

Grupo trans aciona MPF contra Meta por permitir associar LGBTs a doença

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou, na quarta-feira (8), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta. O motivo da ação foi a mudança na política da empresa que, desde terça-feira (7), permite que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais em publicações.

Celular com logomarca da Meta na tela colocado em cima de teclado de notebook
Associação Nacional de Travestis e Transsexuais considera que mudança nas diretrizes da Meta são retrocesso (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

A alteração é considerada pela Antra como um retrocesso e uma ameaça aos direitos da comunidade LGBTQIA+. Em nota divulgada nas redes sociais, a Antra afirmou que a situação é inadmissível, especialmente em um país onde há legislação que protege as pessoas trans e homossexuais.

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2023, que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ podem ser enquadrados como injúria racial;
  • Em 2019, a Corte já havia determinado o enquadramento da homotransfobia no tipo penal definido na Lei do Racismo.

Saiba mais sobre a ação da Antra contra a Meta nesta matéria do Olhar Digital.

Pedro Spadoni
Redator(a)

Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, revistas e até um jornal. No Olhar Digital, escreve sobre (quase) tudo.

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