O governo reclamou de falta de transparência por parte da Meta e cobrou explicações sobre mudanças recentes na sua política de moderação de conteúdo nas plataformas (Instagram, Facebook, Threads) no Brasil. É o que disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta sexta-feira (10), segundo o G1.
O ministro disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiria uma notificação extrajudicial para a big tech nesta sexta. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, o governo pergunta como a empresa vai proteger usuários após a implementação das mudanças.
Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a sua política para o Brasil.
Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU)
O ministro ainda disse que a notificação é “para que a empresa explique categoricamente às autoridades brasileiras como é que ela vai proteger as crianças e adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes que usam a plataforma como meio de negócio”.
Governo vai bloquear redes sociais da Meta no Brasil? Ministro responde
Caso a Meta não dê as explicações exigidas por meio da notificação da AGU, o governo poderá tomar medidas judiciais, disse Messias, sem detalhar quais seriam essas medidas. No entanto, ao ser questionado se a suspensão das redes sociais da empresa no Brasil estava entre as possibilidades, ele respondeu: “isso não está em discussão neste momento“.
Messias e Rui Costa participaram de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta sexta-feira (10). O assunto desta reunião era justamente as mudanças anunciadas pela Meta nesta semana nas suas políticas de moderação de conteúdo (saiba mais nesta matéria do Olhar Digital).
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O anúncio das mudanças na moderação do conteúdo foi feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, no começo da semana. Em pronunciamento, ele afirmou que os verificadores “têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.
Além disso, citou indiretamente o Brasil ao afirmar que “Cortes secretas da América Latina ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.
Saiba mais sobre como mudanças na Meta podem acelerar regulação das redes sociais no Brasil nesta matéria do Olhar Digital.
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