Suprema Corte dos EUA deve banir o TikTok

A plataforma pode enfrentar um bloqueio total no país
Gabriel Sérvio10/01/2025 16h10, atualizada em 10/01/2025 20h57
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A Suprema Corte dos Estados Unidos sinalizou nesta sexta-feira (10) que deve banir o TikTok, o aplicativo usado por 170 milhões de usuários americanos. Entre os motivos citados estão: preocupações com os laços da plataforma com a China e potenciais riscos à segurança nacional.

Os juízes questionaram os advogados do TikTok e de seus criadores de conteúdo, demonstrando ceticismo em relação aos argumentos apresentados até aqui.

O que pode acontecer com o TikTok nos EUA?

Uma lei aprovada pelo Congresso em abril, que visa proteger os dados dos cidadãos americanos, dá ao TikTok a opção de vender suas operações nos EUA ou enfrentar uma proibição total e está programada para entrar em vigor em 19 de janeiro. A Suprema Corte pode intervir para bloquear temporariamente sua implementação.

Se for mantida, a decisão da Suprema Corte tem implicações significativas para o futuro do TikTok nos Estados Unidos e levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e a segurança nacional na era digital. A empresa pode ser forçada a vender suas operações nos EUA para outra companhia americana ou enfrentar um bloqueio total no país.

Bandeira dos EUA à esquerda; à direita, logo do TikTok em um smartphone
O TikTok é propriedade da empresa chinesa ByteDance e depende fortemente de sua tecnologia, o que aumenta as preocupações sobre o potencial acesso a dados pelo governo chinês. (Imagem: Ascannio/Shutterstock)

Como mencionado antes, há temor de que o governo chinês acesse informações sensíveis e as utilize para fins de espionagem, manipulação e propaganda. A Procuradora-Geral Elizabeth Prelogar argumentou que o TikTok representa uma “ferramenta poderosa” para o governo chinês. A preocupação com o acesso a dados de jovens que, no futuro, podem ocupar cargos importantes no governo americano também foi citada.

O TikTok, por sua vez, argumenta que as preocupações com a segurança nacional são “especulativas” e que a proibição viola a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão.

Enquanto a decisão final não é tomada, o destino do TikTok nos EUA permanece incerto. A proibição pode resultar na remoção do aplicativo das lojas de aplicativos, impedindo novos downloads e dificultando as atualizações para usuários existentes. Resta saber se a Suprema Corte encontrará um caminho alternativo.

Suprema Corte americana teme que o governo chinês acesse informações sensíveis e as utilize para fins de espionagem, manipulação e propaganda. (Imagem: Eliseu Geisler / Shutterstock)

Vale recordar que tanto o ex-presidente Donald Trump quanto o atual presidente Joe Biden já expressaram preocupações sobre a possibilidade de manipulação de conteúdo e práticas de coleta de dados do TikTok. Trump, em 2020, tentou forçar a venda do aplicativo para uma empresa americana, citando o risco de que dados de usuários americanos pudessem ser compartilhados com o governo chinês.

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Biden, por sua vez, revogou as ordens executivas de Trump, mas ordenou uma revisão mais ampla dos aplicativos ligados a governos estrangeiros. O aplicativo argumenta que essas preocupações são infundadas e nega qualquer interferência do governo chinês na escolha do conteúdo exibido aos usuários.

Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.