O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celular para alunos nas escolas. A medida vale para instituições públicas e privadas, com exceção de uso para fins pedagógicos e em emergências.
O político destacou o caráter corajoso da lei, que segue o exemplo de outros países que já limitaram uso dos aparelhos em instituições de ensino.
Lula sanciona lei que proíbe celulares nas escolas
Com a nova lei, aparelhos celulares não poderão ser usados nas escolas públicas e particulares, seja no horário de aula, recreio ou atividades extracurriculares. As exceções são o uso para fins pedagógicos ou em casos de emergência, como garantir acessibilidade ou para alunos diabéticos, que usam o aparelho para medir a glicemia. A lei será regulamentada pelo governo em até 30 dias.
Além da proibição dos celulares nas escolas, o PL prevê a criação de espaços de acolhimento para alunos com uso desenfreado das telas, que podem enfrentar algum “sofrimento psíquico e mental” pela ausência do aparelho.
As instituições também terão que criar estratégias para abordar o tema da saúde mental, de forma a instruir alunos sobre os “riscos, sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluídos o uso imoderado dos aparelhos”.
Ainda, de acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, que esteve junto de Lula na ocasião, as redes de ensino terão autonomia para desenhar as estratégias de proibição.
PL teve aprovação de diferentes espectros
A lei passou por mudanças durante seu período de aprovação, mas, no geral, contou com apoio de diferentes partidos do espectro político, desde o Partido dos Trabalhadores (PT, de Lula) até o Partido Liberal (PL, antigo partido de Jair Bolsonaro).
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o brasileiro é a segunda nacionalidade que mais uso celulares no mundo, o que dificulta para os pais “segurarem esses acessos”. A lei vem no sentido de limitar o tempo de tela nas escolas a fins pedagógicos e didáticos.
Leia mais:
- Entrevista: banir celulares das escolas é um avanço na Educação?
- Lei que proíbe uso de celulares nas escolas de SP é sancionada – saiba o que muda
- Não são só os adolescentes! Adultos também ficam tempo demais no celular, aponta pesquisa
Brasil não é o primeiro país a proibir celulares nas escolas
- O Brasil não é o primeiro país a tomar essa decisão. Segundo o Relatório Global e Monitoramento da Educação da Unesco, um a cada quatro países do mundo já tomou medidas para proibir celulares nas escolas. Alguns deles são França, Espanha, Suíça e México;
- Estudos internacionais e nacionais vêm apontando problemas no uso excessivo dos aparelhos, como a distração durante as aulas.
- Durante live transmitida nas redes sociais, o presidente Lula chamou a aprovação do Congresso de “ato de coragem”, seguindo a linha de outros países. O político também parabenizou Camilo Santana e destacou a necessidade de “viver em comunidade”.
Tags: