Reino Unido quer regulamentação de IA diferente dos EUA e da União Europeia; entenda

Bloco já indicou aproximação das empresas do setor
Vitoria Lopes Gomez14/01/2025 19h09
Bandeira do Reino Unido junto de um celular com símbolo do ChatGPT, associando à inteligência artificial
(Imagem: AS project/Shutterstock)
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O Reino Unido não pretende se embasar nas regras de IA vigentes na União Europeia e nos Estados Unidos. O ministro britânico de IA e governo digital, Feryal Clark, declarou que espera que a região faça sua própria regulamentação.

Em declarações iniciais, o governo se mostrou aberto a dialogar com as empresas do seetor, o que torna a postura do Reino Unido incerta para a regulamentação.

imagem mostra o logo da openai em um smartphone
Governo do Reino Unido indicou proximidade com a OpenAI, do ChatGPT (Reprodução: Levart_Photographer/Unsplash)

Reino Unido quer regulamentação de IA própria

A declaração de Clark aconteceu durante uma entrevista à CNBC, que foi ao ar na terça-feira (14). O ministro afirmou que o Reino Unido tem um “bom relacionamento” com empresas do setor de IA, como Deepmind (do Google) e OpenAI, que abriram seus modelos para testes de segurança do governo de forma voluntária.

Feryal Clark acredita que seja possível trabalhar diretamente com o setor quando o assunto é segurança e desenvolvimento das tecnologias.

Ele não é o único que defende a independência na criação das regras. O primeiro-ministro Keir Starmer declarou na segunda-feira (13) que “tem liberdade em relação à regulamentação de IA para fazê-la da maneira que achar melhor para o Reino Unido”. A liberdade mencionada por Starmer é devido ao Brexit, que oficializou a saída da região do bloco da União Europeia.

Veja o que ele disse:

Há diferentes modelos [de regulamentação] ao redor do mundo. Há a abordagem da União Europeia e a abordagem dos Estados Unidos, mas temos a capacidade de escolher aquela que achamos que é do nosso melhor interesse. E pretendemos fazer isso.

Primeiro-ministro Keir Starmer
inteligencia artificial
Postura do Reino Unido pode ser mais flexível que a da União Europeia (Imagem: Anggalih Prasetya/Shutterstock)

O que União Europeia e Estados Unidos estão fazendo para regulamentar IA

A União Europeia introduziu uma legislação robusta chamada AI Act, que define regras levando em conta o risco da tecnologia. As medidas valem para todos os países do bloco. Já os Estados Unidos não têm nenhuma regulamentação de IA a nível federal, mas sim medidas regulatórias a nível estadual e local.

O Reino Unido, por sua vez, não estabeleceu leis formais para a tecnologia na região, deixando que órgãos reguladores individuais apliquem suas regras às empresas no que diz respeito ao desenvolvimento e uso da IA.

No entanto, a campanha do primeiro-ministro no ano passado se comprometeu a introduzir uma regulamentação focada em grandes modelos de linguagem, como o GPT da OpenAI.

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Como será a regulamentação do Reino Unido?

Não está claro. O Reino Unido não confirmou detalhes sobre como será a legislação, mas já avisou que consultará a indústria antes de propor as regras formalmente.

Segundo Chris Mooney, sócio e chefe comercial do escritório de advocacia Marriott Harrison, à CNBC, o governo adotou uma abordagem “pró-inovação”. No entanto, na experiência de Mooney, isso significa que a posição atual do Reino Unido é incerta, de “esperar para ver” o que acontece.

Starmer já indicou uma aproximação das empresas do setor em relação aos direitos autorias. No final do ano passado, ele abriu uma consulta para revisar as regras de direitos autorias de artistas e editores no país.

Bandeira da União Europeia cercando um martelo de juiz
Reino Unido não quer seguir exemplo da União Europeia (Imagem: RaffMaster/Shutterstock)

O que o mercado enxerga

  • O Reino Unido não parece estar certo do que irá fazer, o que deixa empresas igualmente incertas;
  • O Sachin Dev Duggal, CEO da startup de IA Builder.ai, afirmou que o plano de IA do governo é ambicioso, mas, se não tiver regras claras, é “quase imprudente”. Ele destacou como o Reino Unido já perdeu a onda de outras regulamentações, como as mídias sociais e a computação em nuvem, e que isso não pode ser repetir com a IA;
  • A CNBC reportou que essa visão não é ecoada por todos. Figuras importantes do setor de tecnologia do país acreditam que uma abordagem mais flexível pode ser melhor;
  • Russ Shaw, fundador do grupo de defesa Tech London Advocates, acredita que é possível adotar uma “terceira via” na regulamentação.

Vitória Lopes Gomez é jornalista formada pela UNESP e redatora no Olhar Digital.