A Indonésia estuda seguir os passos da Austrália e implementar uma idade mínima para o acesso a redes sociais. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pela ministra de Comunicação e Assuntos Digitais do país, Meutya Hafid, em um vídeo publicado no canal oficial do gabinete do presidente.
A medida visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, um tema que tem gerado crescente preocupação em diversos países.
Embora a idade mínima ainda não tenha sido definida, a ministra afirmou que o presidente Prabowo Subianto se mostra favorável à iniciativa. “Discutimos como proteger crianças no espaço digital”, pontuou Hafid, ressaltando a importância do debate sobre o tema.
A preocupação do governo indonésio se justifica diante de dados alarmantes: cerca de 48% das crianças menores de 12 anos no país já acessam a internet, e muitas delas utilizam plataformas como Facebook, Instagram e TikTok, expondo-se a riscos como cyberbullying, conteúdo inadequado e contato com estranhos.
Como mencionado antes, a Indonésia não está sozinha nessa iniciativa. No final de 2024, a Austrália aprovou uma legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, impondo multas milionárias às empresas que descumprirem a regra. A lei australiana, porém, não especificou quais plataformas seriam afetadas.
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Brasil também discute idade mínima para acessar redes sociais
No Brasil, o Projeto de Lei 2.628/2022, em tramitação no Congresso, também propõe estabelecer idade mínima de 12 anos para a criação de contas em redes sociais. O PL, que ainda está em discussão, visa regulamentar o uso da internet no país, buscando garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Resta agora acompanhar quais serão os desdobramentos da proposta na Indonésia e em outros países que buscam equilibrar a liberdade de acesso à internet com a proteção da infância e adolescência.
Com informações do The Jakarta Post
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