O INSS estuda proibir o uso de recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em apostas esportivas. Foi o que disse o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
O auxílio é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mas não configura aposentadoria.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso. Estamos fazendo o estudo de regulação desse tema na área técnica, que depois será apresentado ao Ministério da Previdência Social”, afirmou Stefanutto.
Membros do programa Meu INSS Vale+ já estão proibidos de usar o dinheiro com apostas. O cartão permite antecipar R$ 150 do benefício mensal de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes.
O objetivo, segundo o governo, é garantir recursos na compra de remédio, comida, gás, transporte, sem comprometer a renda dos aposentados por muito tempo.
“Os bancos que operam o adiantamento já têm expertise de vetar CNPJs de empresas de apostas esportivas. Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”, afirmou o presidente do instituto.
Leia Mais:
- Bolsa Família e bets: essa tecnologia pode solucionar o problema
- Cartão do Bolsa Família será bloqueado para apostas online
- Bets, lado obscuro e regulação: como foi o boom dos jogos de azar em 2024
Problema ainda maior
O INSS também avalia solicitar ao Banco Central um estudo ao Banco Central sobre o panorama atual do uso de recursos do BPC em sites de apostas, assim como feito com o Bolsa Família.
No ano passado, um levantamento mostrou que cinco milhões de beneficiários do programa social transferiram R$ 3 bilhões via Pix para casas de apostas.
A situação foi parar no Supremo Tribunal Federal e o governo admitiu dificuldades para adotar mecanismos que impeçam o uso do Bolsa Família com apostas.
Tags: