Big techs assinam compromisso para combater discurso de ódio na União Europeia

O acordo, apresentado pela União Europeia, foi firmado por Meta, Google, TikTok, X (antigo Twitter) e outras empresas do setor de tecnologia
Alessandro Di Lorenzo21/01/2025 11h44
Pasta com ícones de redes sociais em tela inicial de iPhone
(Imagem: Viktollio/Shutterstock)
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Em meio ao aumento da pressão da União Europeia, as chamadas big techs se comprometeram a prevenir e remover o discurso de ódio ilegal em suas plataformas. O acordo foi firmado por Meta, Google, TikTok, X (antigo Twitter) e outras empresas do setor de tecnologia.

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A promessa acontece após Mark Zuckerberg anunciar o encerramento do seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos. Os legisladores europeus temem que a mudança também possa ser adotada no continente, bem como incentivar que outras companhias sigam na mesma direção.

O que muda com o novo acordo

A Comissão Europeia apresentou um conjunto revisado de compromissos na Lei de Serviços Digitais (DSA) nesta semana. O objetivo é fazer com que as plataformas demonstrem sua conformidade com as obrigações em relação à moderação de conteúdo ilegal.

A revisão estabelece que os signatários ajam com transparência, permitindo que monitores terceirizados avaliem como os avisos de discurso de ódio estão sendo revisados pelas plataformas. Além disso, ele prevê que as empresas revisem “pelo menos dois terços dos avisos de discurso de ódio” em um período de até 24 horas.

Ilustração estilo colagem sobre discurso de ódio com boca gigante no lugar da cabeça de uma pessoa
Ilustração sobre discurso de ódio (Imagem: Roman Samborskyi/Shutterstock)

Lembrando que estes compromissos são voluntários e as empresas não enfrentam penalidades se decidirem desistir do acordo. As informações são da The Verge.

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União Europeia quer garantir que as redes sociais façam a sua parte na moderação de conteúdo (Imagem: Yavdat/Shutterstock)

Não há penalidades para as big techs

  • De acordo com as autoridades da União Europeia, “o ódio e a polarização são ameaças aos valores e direitos fundamentais da UE e minam a estabilidade de nossas democracias”.
  • Eles destacam que a internet está amplificando os efeitos negativos do discurso de ódio e exigem que as redes sociais tomem as medidas necessárias para enfrentar o problema.
  • Segundo os legisladores, a atualização do código de conduta ajudará a tornar o ambiente virtual mais saudável.

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.