Em meio ao aumento da pressão da União Europeia, as chamadas big techs se comprometeram a prevenir e remover o discurso de ódio ilegal em suas plataformas. O acordo foi firmado por Meta, Google, TikTok, X (antigo Twitter) e outras empresas do setor de tecnologia.
A promessa acontece após Mark Zuckerberg anunciar o encerramento do seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos. Os legisladores europeus temem que a mudança também possa ser adotada no continente, bem como incentivar que outras companhias sigam na mesma direção.
O que muda com o novo acordo
A Comissão Europeia apresentou um conjunto revisado de compromissos na Lei de Serviços Digitais (DSA) nesta semana. O objetivo é fazer com que as plataformas demonstrem sua conformidade com as obrigações em relação à moderação de conteúdo ilegal.
A revisão estabelece que os signatários ajam com transparência, permitindo que monitores terceirizados avaliem como os avisos de discurso de ódio estão sendo revisados pelas plataformas. Além disso, ele prevê que as empresas revisem “pelo menos dois terços dos avisos de discurso de ódio” em um período de até 24 horas.
Lembrando que estes compromissos são voluntários e as empresas não enfrentam penalidades se decidirem desistir do acordo. As informações são da The Verge.
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Não há penalidades para as big techs
- De acordo com as autoridades da União Europeia, “o ódio e a polarização são ameaças aos valores e direitos fundamentais da UE e minam a estabilidade de nossas democracias”.
- Eles destacam que a internet está amplificando os efeitos negativos do discurso de ódio e exigem que as redes sociais tomem as medidas necessárias para enfrentar o problema.
- Segundo os legisladores, a atualização do código de conduta ajudará a tornar o ambiente virtual mais saudável.
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