Siga o Olhar Digital no Google Discover
Regulamentação das big techs aparece entre as 25 prioridades da agenda econômica do governo para 2025 e 2026. Mas os detalhes dessa iniciativa ainda não estão claros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a lista durante reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta semana.
Ofertas
Por: R$ 26,90
Por: R$ 49,80
Por: R$ 194,99
Por: R$ 28,31
Por: R$ 499,90
Por: R$ 144,90
Por: R$ 412,69
Por: R$ 592,00
Por: R$ 3.598,94
Por: R$ 499,00
Por: R$ 369,00
Por: R$ 1.616,02
Por: R$ 3.099,00
Por: R$ 199,00
Por: R$ 166,19
Por: R$ 588,90
Por: R$ 139,99
Por: R$ 473,00
Apesar da regulamentação das big techs ser um item vago da lista, só de constar nesta significa que o assunto tem potencial de pautar a agenda do governo no período em questão. Para você ter ideia, entre as outras prioridades listadas pela pasta, estão: ampliação da isenção do Imposto de Renda (para, enfim, contemplar quem ganha até R$ 5 mil) e regulamentação da reforma tributária.
De ampliação da isenção do IR à regulamentação de big techs: 25 prioridades da agenda econômica do governo
Confira abaixo a lista de 25 prioridades da agenda econômica do governo para 2025 e 2026 apresentada por Haddad durante reunião ministerial na segunda-feira (20) (via CNN Brasil):
- Fortalecer o arcabouço fiscal para assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), diminuir o desemprego, manter a inflação baixa e estabilizar a dívida pública;
- Iniciar a implantação da reforma tributária sobre o consumo;
- Regulamentar a reforma tributária: lei de gestão e administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fundos e imposto seletivo;
- Reforma sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e tributação sobre milionários;
- Limitação dos supersalários;
- Reforma da previdência dos militares;
- Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz;
- Nova Lei de Falências;
- Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
- Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
- Resolução bancária;
- Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)
- Regulamentação econômica das big techs;
- Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
- Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;
- Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas;
- Nova emissão de títulos sustentáveis para trazer recursos do fundo clima;
- Avanço na implementação do mercado de carbono, com governança e decreto regulamentador;
- Novos leilões do Ecoinvest;
- Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
- Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
- Conclusão da taxonomia sustentável brasileira;
- Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial;
- Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade;
- Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil).
Leia mais:
- Posse de Trump divide executivos de tecnologia e gera dúvidas
- ChatGPT, Gemini e Copilot: 8 tarefas que ficam mais fáceis quando usamos a inteligência artificial
- Meta AI ou Google Gemini: qual é melhor inteligência artificial?
Trump anuncia ‘projetaço’ para data centers de IA com OpenAI e big techs
Enquanto o governo brasileiro considera regulamentar big techs, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma das primeiras grandes iniciativas empresariais desde seu retorno ao cargo, na segunda. E ela abarca justamente grandes nomes da tecnologia.
O republicano anunciou, na terça-feira (21), uma joint venture entre OpenAI, Oracle e SoftBank para construir uma rede de data centers voltados para inteligência artificial (IA) no país.
Além das empresas citadas, o projeto – batizado de Stargate – vai contar com big techs como Microsoft (parceira da OpenAI) e Nvidia (líder no ramo da IA). E vem logo após Trump anular uma canetada de Biden voltada para regulamentação da IA.
A expectativa é de angariar US$ 500 bilhões (aproximadamente R$ 3 trilhões) em investimentos ao longo dos próximos quatro anos. Outra expectativa é que a administração de Trump deixe o cerco regulatório no entorno de big techs (sobretudo as do ramo rede sociais, como Meta e X) bem solto, conforme explicado nesta reportagem da BBC Brasil.
Saiba mais sobre “o maior projeto de infraestrutura de IA da história”, nas palavras de Trump, nesta matéria do Olhar Digital.
Tags: