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O uso de serviços de transporte por aplicativos, como a Uber, tornou-se extremamente popular no Brasil. Atualmente, é uma opção cotidiana para muitos brasileiros, complementando os meios de transporte público tradicionais, como ônibus e trens.
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Com as altas temperaturas registradas no país, especialmente durante o verão, surge uma dúvida recorrente: os motoristas de aplicativos tem a obrigação de manter o ar-condicionado ligado durante as corridas?
Além disso, os motoristas podem cobrar um valor extra por seu uso? Neste artigo, esclareceremos quais as exigências dos da Uber e da legislação vigente. Acompanhe e descubra!
Todo motorista da Uber será obrigado a ter um ar-condicionado funcional?
Sim, o ar-condicionado é um item obrigatório para todos os veículos cadastrados na plataforma Uber. Essa exigência é válida para todas as modalidades de serviço, como UberX, Comfort, Black e VIP. A regra aplica-se tanto a novos cadastros quanto a veículos já registrados, que precisam garantir a manutenção adequada do equipamento.
De acordo com a Uber, o objetivo é proporcionar uma experiência mais confortável para motoristas e passageiros, principalmente em regiões de clima quente. A empresa reforça a importância de um ambiente agradável durante as viagens como parte da experiência de usuário.
Situações polêmicas
Embora o ar-condicionado seja obrigatório, muitos motoristas reclamam que seu uso constante aumenta o consumo de combustível, impactando a rentabilidade das corridas. No entanto, é proibido pela Uber cobrar valores extras pelo uso do equipamento. Essa prática pode resultar na desativação da conta do motorista.
Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, legislações locais reforçam a obrigatoriedade do uso do ar-condicionado durante as corridas.
Leia mais:
- Vale a pena comprar um ar-condicionado portátil?
- Como funciona um ar-condicionado?
- 7 consequências surpreendentes de não manter seu ar-condicionado limpo
Como ocorre a verificação?
No Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ, em colaboração com a Polícia Militar, realizarão fiscalizações para garantir que os motoristas de aplicativos estejam utilizando o ar-condicionado durante as viagens e não efetuem cobranças adicionais pelo seu uso. Essas ações começaram no dia 23 de dezembro de 2024 e continuarão até o final do verão, em 20 de março de 2025.
Em outros estados, não há fiscalização direta por parte de órgãos oficiais. Nessas regiões, a verificação do funcionamento do ar-condicionado ocorre no momento do cadastro do veículo na plataforma ou através de feedback dos usuários.
Reclamações frequentes ou avaliações negativas podem levar à suspensão do motorista na plataforma.
A regra é definitiva?
Por enquanto, não há previsão para alterações nessa política. Contudo, pode haver ajustes de acordo com regulamentações locais ou necessidades operacionais da Uber.
Motoristas precisam manter o ar-condicionado ligado durante toda a viagem?
Embora o ar-condicionado seja obrigatório para o cadastro do veículo, os motoristas não têm a obrigação de mantê-lo ligado durante todas as viagens. No entanto, os passageiros podem solicitar que o equipamento seja acionado, e a Uber recomenda que os motoristas atendam a esses pedidos para garantir maior conforto.
É importante ressaltar que não atender à solicitação de ligar o ar-condicionado pode impactar negativamente na avaliação do motorista, comprometendo sua média de pontuação. Uma baixa avaliação pode limitar o acesso a modalidades exclusivas, como Comfort e Black.
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