Todas as pessoas têm direitos estabelecidos e garantidos por lei. Na teoria, as regras que fazem parte desta legislação internacional são exclusivas para seres humanos. Mas a justiça da Nova Zelândia parece discordar.
Por lá, uma montanha foi legalmente reconhecida como uma pessoa. O Monte Taranaki, localizado no norte do país, agora tem todos os direitos, poderes, deveres e responsabilidades de um cidadão neozelandês e foi rebatizado de Taranaki Maunga, seu nome maori.
Montanha é considerada um ancestral maori
- A mudança de entendimento faz parte de um acordo entre o governo da Nova Zelândia e as tribos indígenas Maori, que consideram a montanha de 2.518 metros de altitude um ancestral.
- Segundo a justiça, a personalidade jurídica da montanha tem um nome, Te Kahui Tupua, que a lei vê como “um todo vivo e indivisível”.
- Isso inclui Taranaki e seus picos e terras circundantes, “incorporando todos os seus elementos físicos e metafísicos”.
- Quatro membros do iwi maori local, ou tribos, e outros quatro nomeados pelo ministro da conservação do país, formarão uma nova entidade que atua como “o rosto e a voz” da montanha, segundo a lei.
- O Monte Taranaki se junta a Te Urewera, uma vasta floresta nativa na Ilha Norte, e ao rio Whanganui, que também foram reconhecidos como pessoas pela lei do país.
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Nova lei admite que local foi roubado pelos colonizadores
O reconhecimento legal também estabelece o entendimento que houve o roubo da montanha dos maoris da região de Taranaki após a colonização da Nova Zelândia. Por isso, cumpre um acordo de reparação do governo do país aos povos indígenas pelos danos perpetrados contra a terra desde então.
Os colonizadores tomaram a montanha das tribos depois que o explorador britânico Capitão James Cook avistou o pico de seu navio e o rebatizou de Monte Egmont. Em 1840, tribos maoris e representantes da coroa britânica assinaram o Tratado de Waitangi, documento fundador da Nova Zelândia.
Na oportunidade a coroa inglesa prometeu que os povos nativos manteriam os direitos sobre suas terras e recursos. No entanto, o acordo foi violado pelos europeus, que proibiram que os maoris promovessem seus rituais na região por décadas.
Os novos direitos legais essencialmente dão às tribos mais poder para defender a saúde e o bem-estar da montanha em uma época em que ela se tornou um local popular para turismo, caminhadas e esportes de neve. Apesar das mudanças, aprovadas por unanimidade no parlamento, o local continuará sendo um destino acessível ao público.
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