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Um juiz em Manhattan (EUA) bloqueou, neste sábado (8), o acesso da equipe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), liderada por Elon Musk, e de indicados pelo presidente Donald Trump, aos sistemas governamentais responsáveis por processar trilhões de dólares em pagamentos. Segundo a Forbes, a decisão foi tomada para evitar divulgação indevida de informações confidenciais.
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A medida foi proferida pelo juiz Paul Engelmayer, nomeado pelo ex-presidente Barack Obama, após ação judicial movida na última sexta-feira (7) por coalizão formada por 19 estados, a maioria sob liderança de governadores democratas. Os estados alegam que o DOGE não possui respaldo legal para acessar os sistemas do Departamento do Tesouro.
De acordo com o processo, Musk e sua equipe poderiam interferir no financiamento federal destinado a clínicas de saúde, creches, iniciativas climáticas e outros programas essenciais, enquanto Trump teria a possibilidade de usar essas informações para impulsionar sua agenda política.
Além disso, os procuradores-gerais dos Estados alertaram que o acesso irrestrito do DOGE representa “enormes riscos de segurança cibernética“, colocando, em perigo, vastos montantes de recursos destinados aos estados e seus residentes.
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Entendimento do juiz ao suspender acesso de Musk e sua equipe
- O magistrado destacou que as alegações dos estados são “particularmente fortes” e, por isso, considerou necessário o bloqueio provisório até que uma nova audiência ocorra em 14 de fevereiro;
- Em sua decisão, Engelmayer ressaltou os riscos de divulgação de informações sensíveis e a potencial vulnerabilidade dos sistemas a ataques de hackers;
- A procuradora-geral de Nova York (EUA), Letitia James, cuja equipe lidera o caso, aplaudiu a decisão, afirmando que “ninguém está acima da lei” e que o acesso irrestrito concedido à equipe do DOGE aos dados dos estadunidenses é inaceitável;
- “Já sabíamos que a escolha do governo Trump de conceder esse acesso a indivíduos não autorizados era ilegal e, hoje, um tribunal federal concordou conosco”, declarou James, em comunicado.
A ordem judicial proíbe que nomeados políticos, funcionários especiais e servidores de agências externas ao Departamento do Tesouro acessem os sistemas de pagamento e de dados. Além disso, o juiz determinou que qualquer pessoa que viole essa ordem deve destruir, imediatamente, todas as informações que tenham sido copiadas ou baixadas.
Em meio à polêmica, Trump designou Musk para comandar o DOGE com o objetivo de identificar fraudes e desperdícios no governo.
A iniciativa, no entanto, tem causado alarme entre democratas e grupos de defesa, que afirmam que Musk estaria ultrapassando sua autoridade ao tentar desmantelar agências responsáveis por programas governamentais essenciais e ao planejar demissões em massa de funcionários federais.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou, nesta semana, que o sistema de pagamento do departamento não será impactado pelas ações de Musk e que qualquer decisão de suspender pagamentos será tomada por outras instâncias.
Nem a Casa Branca, nem o Departamento do Tesouro se manifestaram imediatamente sobre a decisão.
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