STJ lança IA que pode ajudar a acelerar julgamentos

Tudo sobre Inteligência Artificial

Uma das maiores reclamações sobre a justiça brasileira, e também de outras partes do mundo, diz respeito a demora para a realização de julgamentos. Um cenário que agora pode mudar graças a um novo investimento em tecnologia.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o lançamento de uma inteligência artificial (IA) chamada “STJ Logos”. Segundo a entidade, esta ferramenta será utilizada para auxiliar e acelerar os processos de âmbito judicial.

Decisão final do STJ nunca será da ferramenta de IA

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o “STJ Logos” irá agilizar a produção de minutas e aumentar a eficiência. Com a inteligência artificial, será possível elaborar relatórios, correlacionar argumentos e listar discordâncias de um caso.

STJ aplica multa de R$ 310 mil na Microsoft — Adoção da IA foi anunciada pelo STJ (Imagem: Diego Grandi/Shutterstock)

A IA terá a capacidade de analisar as petições de agravos em recurso especial (AREsp), interposto contra a decisão do tribunal de apelação que nega admissibilidade. O impacto previsto é alto porque o AREsp é a classe com mais processos no STJ: eram 201.378 no início de fevereiro, número que representa 70% dos 284.345 distribuídos aos gabinetes até aquele momento.

A expectativa é que a ferramenta ajude na busca de processos semelhantes, tornando o sistema mais intuitivo. A decisão, no entanto, caberá sempre ao ministro relator. Ou seja, a tecnologia não terá a palavra final em nenhum caso.

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Cérebro com os dizeres "AI" dentro — Utilização da IA no âmbito judicial está crescendo (Imagem: Anggalih Prasetya/Shutterstock)

Uso da IA pela justiça brasileira

As instituições brasileiras têm apostado na inteligência artificial.
Neste ano, a Justiça do Trabalho também iniciou o uso de IA nos processos.
O órgão destacou que a ferramenta irá tornar as análises mais precisas.
Já em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a sua própria inteligência artificial.
A tecnologia está sendo utilizada para escrever resumos de votos e decisões, elaborar relatórios de recursos e selecionar as informações mais importantes dos processos do tipo reclamação.