EUA e União Europeia têm novo embate envolvendo big techs

Autoridades dos EUA criticam a Lei de Mercados Digitais da União Europeia, alegando que suas penalidades e exigências prejudicam as empresas americanas
Por Leandro Costa Criscuolo, editado por Bruno Capozzi 25/02/2025 05h50, atualizada em 25/02/2025 06h09
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Imagem: Victor Lauer/Shutterstock
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O presidente do Judiciário da Câmara dos EUA, Jim Jordan, solicitou que Teresa Ribera, chefe antitruste da União Europeia, explicasse como as regras da UE para as big techs são aplicadas, sugerindo que essas normas parecem ser direcionadas a empresas americanas. As informações são da Reuters.

O pedido ocorreu após o presidente Donald Trump assinar um memorando alertando que o governo dos EUA revisaria a Lei de Mercados Digitais (DMA) e a Lei de Serviços Digitais da UE, que regulam a interação das empresas americanas com consumidores europeus.

A DMA impõe uma série de exigências para grandes empresas de tecnologia como Alphabet, Amazon, Apple, Meta e Microsoft, com o objetivo de garantir condições mais justas e oferecer mais opções aos consumidores.

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Estados Unidos está insatisfeito com legislação europeia e o impacto sobre suas big techs (Imagem: Yavdat/Shutterstock)

Regras da DMA seriam “imposto europeu” para big techs dos EUA

  • Jordan e Scott Fitzgerald, co-signatário da carta, expressaram preocupação com as severas multas de até 10% da receita global anual por violações da DMA.
  • Eles argumentam que essas penalidades funcionam como um “imposto europeu” sobre empresas dos EUA e forçam-nas a seguir padrões europeus globalmente.
  • A carta também questiona a DMA por potencialmente beneficiar empresas chinesas e por sufocar a inovação, prejudicando a pesquisa e desenvolvimento ao permitir que dados valiosos sejam acessados por adversários estrangeiros.

O pedido de esclarecimento foi feito para que Ribera respondesse até 10 de março.

A Comissão Europeia, onde Ribera ocupa uma posição de destaque, negou que a legislação tenha como alvo as empresas dos EUA. Ribera, em uma entrevista à Reuters, afirmou que a UE não deveria ser pressionada a modificar leis que já foram aprovadas pelos legisladores.

Lei Serviços Digitais União Europeia
A Lei de Mercados Digitais (DMA) e a Lei de Serviços Digitais da UE buscam garantir competição justa entre empresas de tecnologia (Imagem: FotosphaereShutter/ Shutterstock)
Leandro Costa Criscuolo
Colaboração para o Olhar Digital

Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.