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Apple pode deixar você baixar aplicativos fora da App Store no iPhone em breve

A Apple tem 90 dias para permitir a existência de lojas de aplicativos além da App Store no iOS, sistema operacional do iPhone
Pedro Spadoni07/03/2025 07h46, atualizada em 07/03/2025 08h14
Ícone da App Store na tela inicial de um iPhone colocado ao lado de logotipo da marca em aparelho
(Imagem: Tada Images/Shutterstock)
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A Apple tem 90 dias para permitir a existência de lojas de aplicativos além da App Store no iOS, sistema operacional do iPhone. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu uma medida preventiva imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) num processo, segundo o Valor Econômico.

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“A Apple já cumpriu obrigações semelhantes em outros países sem demonstrar impacto significativo ou danos irreparáveis ao seu modelo econômico”, afirmou o desembargador Pablo Zuniga Dourado. A decisão reverte a sentença de primeira instância que havia suspendido as determinações do Cade.

A big tech planeja recorrer. “A Apple acredita em mercados vibrantes e competitivos onde a inovação pode florescer”, disse o porta-voz Fred Sainz (via The Verge). “Enfrentamos competição em todos os segmentos e jurisdições onde operamos, e nosso foco está sempre na confiança de nossos usuários.”

App Store
TRF-1 restabeleceu medida sobre App Store imposta pelo Cade contra a Apple; empresa planeja recorrer (Imagem: ymgerman/Shutterstock)

Sainz acrescentou: “Estamos preocupados que as medidas provisórias propostas pelo Cade possam prejudicar a privacidade e a segurança de nossos usuários e pretendemos apelar.“

O processo em questão apura suposto abuso de posição dominante (leia-se: poder) na distribuição de aplicativos para iPhone. A investigação sobre a Apple no Brasil começou com uma denúncia apresentada pelo Mercado Livre em 2022.

Apple é alvo de processos da Meta e do Mercado Livre no Brasil

A Meta – dona do Instagram, Facebook, WhatsApp – e o Mercado Livre têm processos abertos contra a Apple no Brasil por conta do que alegam ser práticas anticompetitivas. Apesar do tema em comum, cada ação mira num ponto.

Montagem com imagens de celulares com as logomarcas da Meta e do Mercado Livre e de silhuetas de pessoas usando aparelhos embaixo de logomarca da Apple
Apesar do tema em comum, processos da Meta e do Mercado Livre contra a Apple miram em pontos diferentes (Imagem: mundissima, kovop e Miguel Lagoa – Shutterstock)

Leia mais:

A Meta considera o tratamento de aplicativos no rastreio de atividades desigual. Já o Mercado Livre argumenta que a App Store é um monopólio. Ambos os processos correm no Cade atualmente.

Entenda os processos nesta matéria do Olhar Digital.

Pedro Spadoni
Redator(a)
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Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, revistas e até um jornal. No Olhar Digital, escreve sobre (quase) tudo.

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