O governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais na terça-feira (11). Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras.
O documento traz orientações para familiares, cuidadores e educadores. Além disso, pode servir de base para a criação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção aos menores de idade.
Recomendações para diversos públicos
A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de tempo em frente às telas em geral – celulares, tablets, computadores e televisão –, estimular o acompanhamento familiar deste público; além de dar instruções a professores e educadores.
O guia aponta que um dos fatores que mais contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é a utilização excessiva por parte dos adultos, que são considerados modelos e referências de comportamento.
Além de recomendar que crianças com menos de dois anos não usem telas e aparelhos digitais, o guia orienta que crianças com menos de 12 anos não devem possuir aparelhos smartphones próprios e que “quanto mais tarde se der a posse ou aquisição de aparelho próprio, melhor”.

De forma remota, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, comentou os impactos do uso excessivo das telas na saúde mental, segurança online e cyberbullying.
O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direitos.
Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
O documento ainda defende que o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores. O acesso a redes sociais deve observar a faixa etária sinalizada pela classificação indicativa e o estímulo ao uso de dispositivos digitais, para fins de acessibilidade ou superação de barreiras, por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária.
Para as escolas, as sugestões incluem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos, como celulares ou tablets, para fins pedagógicos na primeira infância, evitando seu uso individual pelos estudantes. Além de evitar tarefas pedagógicas que estimulem a posse de aparelhos celulares próprios, bem como o uso de aplicativos de mensagem, por crianças (antes dos 12 anos).

Por sua vez, empresas que desenvolvem aplicativos que possam ser usados por crianças e adolescentes devem investir em estratégias de verificação da idade, oferecer produtos ou serviços com base em princípios de segurança por design, coletar o mínimo necessário de dados.
O novo guia pode ser acessado aqui. E você pode conferir mais informações sobre ele e o lançamento nesta reportagem da Agência Brasil.
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Prejuízos causados pelo uso prolongado de celulares
- Um recente estudo publicado na APA PsycNet Advanced Search analisou os efeitos da exposição prolongada às telas para a saúde de crianças.
- Os pesquisadores responsáveis pelo trabalho descobriram que os dispositivos podem prejudicar a capacidade e compreensão da linguagem.
- Os resultados ainda confirmam uma análise anterior feita por especialistas de que o tempo de tela na primeira infância impacta diretamente as habilidades das crianças ao ingressarem na escola.
- A equipe destacou que “o aumento drástico do uso de telas nos últimos anos pode, em parte, explicar a queda na preparação escolar das crianças”.
- A pesquisa ainda revelou que crianças de 2 a 5 anos que passam muito tempo diante das telas têm maior probabilidade de desenvolver sintomas de ansiedade, depressão e isolamento social.