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Uma carta enviada ao Gabinete de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca reúne assinaturas de mais de 400 líderes criativos pedindo a proteção de regras de direitos autorais nos Estados Unidos, segundo a revista Variety. Leia o documento na íntegra abaixo.
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A lista de cineastas, escritores, atores e músicos inclui nomes como Ben Stiller, Mark Ruffalo, Cynthia Erivo, Cate Blanchett, Cord Jefferson, Paul McCartney, Ron Howard e Taika Waititi.
A carta foi redigida em resposta a recentes submissões feitas pela OpenAI e pelo Google defendendo que a lei de direitos autorais dos EUA deveria permitir o treinamento de IA usando obras protegidas sem a necessidade de permissão de seus autores.
“Acreditamos firmemente que a liderança global em IA dos Estados Unidos não deve vir às custas de nossas indústrias criativas essenciais”, diz o texto. “A América não se tornou uma potência cultural global por acidente. Nosso sucesso decorre diretamente do nosso respeito fundamental pelos direitos autorais.”
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O que dizem as empresas
A OpenAI propôs que os Estados Unidos “tomem medidas para garantir que o sistema de direitos autorais continue a apoiar a liderança americana em IA e a segurança econômica e nacional americana”, incluindo “trabalhar para impedir que países menos inovadores imponham seus regimes legais às empresas americanas de IA e retardem a taxa de progresso”.
O Google defendeu “regras de direitos autorais equilibradas, como exceções de uso justo e mineração de texto e dados”, que a empresa disse ter sido “essencial para permitir que sistemas de IA aprendam com conhecimento prévio e dados disponíveis publicamente, desbloqueando avanços científicos e sociais”.
A gigante da tecnologia alega ainda que a mudança não impactaria “significativamente os detentores de direitos e evitam negociações frequentemente altamente imprevisíveis, desequilibradas e demoradas com detentores de dados durante o desenvolvimento de modelos ou experimentação científica”.
Recentemente, uma discussão semelhante sobre alterações em regras de direitos autorais no Reino Unido mobilizou a indústria criativa do país e uniu jornais em uma campanha inédita, como relatou o Olhar Digital.
Íntegra do documento
Olá amigos e estranhos. Como vocês devem saber, recentemente houve uma recomendação da OpenAI e do Google para a atual Administração dos EUA que está ganhando força alarmante para remover todas as proteções legais e barreiras existentes em torno das proteções da lei de direitos autorais para o treinamento de Inteligência Artificial. Esta reescrita da lei estabelecida em favor do chamado “Uso Justo” precisava de uma resposta inicial até as 23h59 ET de sábado, então enviamos uma carta inicial com os signatários que tínhamos naquela época. Agora continuamos aceitando assinaturas para uma emenda à nossa declaração inicial. Sinta-se à vontade para encaminhar isso a qualquer pessoa que você ache que possa estar investida na manutenção ética de sua propriedade intelectual. Você pode adicionar seu nome e quaisquer guildas ou sindicatos ou descrição de si mesmo que achar apropriado, mas não edite a carta em si. Muito obrigado por divulgar isso em uma noite de sábado!
A resposta de Hollywood ao Plano de Ação de Inteligência Artificial do governo e a necessidade de que a lei de direitos autorais seja mantida.
Nós, os membros da indústria do entretenimento dos Estados Unidos — representando uma intersecção de diretores de fotografia, diretores, produtores, atores, escritores, estúdios, produtoras, músicos, compositores, figurinistas, designers de som e produção, editores, chefes, membros do sindicato e da academia, e outros profissionais de conteúdo criativos e dedicados — enviamos esta declaração unificada em resposta à solicitação da Administração por contribuições sobre o Plano de Ação de IA.
Acreditamos firmemente que a liderança global em IA dos Estados Unidos não deve vir às custas de nossas indústrias criativas essenciais. A indústria de artes e entretenimento dos Estados Unidos sustenta mais de 2,3 milhões de empregos americanos com mais de US$ 229 bilhões em salários anualmente, ao mesmo tempo em que fornece a base para a influência democrática americana e o soft power no exterior. Mas as empresas de IA estão pedindo para minar essa força econômica e cultural enfraquecendo as proteções de direitos autorais para filmes, séries de televisão, obras de arte, textos, músicas e vozes usadas para treinar modelos de IA no cerne de avaliações corporativas multibilionárias.
Não se engane: essa questão vai muito além da indústria do entretenimento, pois o direito de treinar IA em todo conteúdo protegido por direitos autorais impacta todas as indústrias de conhecimento dos Estados Unidos. Quando empresas de tecnologia e IA exigem acesso irrestrito a todos os dados e informações, elas não estão apenas ameaçando filmes, livros e música, mas o trabalho de todos os escritores, editores, fotógrafos, cientistas, arquitetos, engenheiros, designers, médicos, desenvolvedores de software e todos os outros profissionais que trabalham com computadores e geram propriedade intelectual. Essas profissões são o cerne de como descobrimos, aprendemos e compartilhamos conhecimento como sociedade e como nação. Essa questão não é apenas sobre liderança em IA ou sobre economia e direitos individuais, mas sobre a liderança contínua dos Estados Unidos na criação e posse de propriedade intelectual valiosa em todos os campos.
Está claro que o Google (avaliado em US$ 2 trilhões) e a OpenAI (avaliada em mais de US$ 157 bilhões) estão argumentando por uma isenção especial do governo para que possam explorar livremente as indústrias criativas e de conhecimento dos Estados Unidos, apesar de suas receitas substanciais e fundos disponíveis. Não há razão para enfraquecer ou eliminar as proteções de direitos autorais que ajudaram os Estados Unidos a florescer. Não quando as empresas de IA podem usar nosso material protegido por direitos autorais simplesmente fazendo o que a lei exige: negociando licenças apropriadas com detentores de direitos autorais — assim como todas as outras indústrias fazem. O acesso ao catálogo criativo de filmes, textos, conteúdo de vídeo e música dos Estados Unidos não é uma questão de segurança nacional. Eles não exigem uma isenção obrigatória do governo da lei de direitos autorais existente nos Estados Unidos.
A América não se tornou uma potência cultural global por acidente. Nosso sucesso decorre diretamente do nosso respeito fundamental pela PI e direitos autorais que recompensam a tomada de riscos criativos por americanos talentosos e trabalhadores de todos os estados e territórios. Por quase 250 anos, a lei de direitos autorais dos EUA equilibrou os direitos do criador com as necessidades do público, criando a economia criativa mais vibrante do mundo. Recomendamos que o Plano de Ação de IA Americano mantenha as estruturas de direitos autorais existentes para manter a força das indústrias criativas e de conhecimento dos EUA, bem como a influência cultural americana no exterior.
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