Apple enfrentará fiscalização mais rígida na Alemanha

Apple teve negado recurso que solicitava que a empresa ficasse isenta das novas regras antitruste do país
Alessandro Di Lorenzo19/03/2025 10h52
Ao fundo, logo da Apple; à frente, um martelo de juiz
Processo se arrastava há anos (Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock)
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A Apple terá que se submeter a fiscalização de uma lei antitruste mais rigorosa na Alemanha. A decisão foi confirmada por um tribunal do país europeu, que negou um recurso apresentado pela fabricante do iPhone.

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A empresa tentava escapar das leis mais rígidas, que foram implementadas em 2021. No ano passado, a Amazon também ingressou na justiça, mas não conseguiu convencer o tribunal de que deveria ficar isenta das novas regras.

Forte posição da Apple pode ameaçar a concorrência

Nesta terça-feira (18), os juízes de uma corte civil mantiveram uma decisão do Escritório Federal de Cartéis. Eles entenderam que o órgão estava certo ao concluir que a presença da Apple nos mercados atende ao critério para uma supervisão mais intensa.

Logo da Apple na fachada de uma loja da empresa
Apple tentava reverter uma decisão de 2023 (Imagem: rukawajung/Shutterstock)

De acordo com os juízes, a empresa é uma das maiores e mais lucrativas do mundo e tem acesso a recursos financeiros e outros extraordinários. A decisão aponta que “os produtos e serviços que a Apple oferece são altamente integrados verticalmente, intimamente interconectados e amplamente reservados para usuários de dispositivos Apple”.

A companhia tentava reverter uma decisão de maio de 2023 do órgão antitruste alemão. A determinação sujeitava à big tech às novas regras com base no argumento de que sua forte posição nos mercados digitais poderia ameaçar a concorrência.

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Trump reclama da postura das autoridades europeias diante das empresas dos EUA (Imagem: Chip Somodevilla/Shutterstock)

Big techs reclamam do controle “exagerado” da Europa

  • A negativa do recurso apresentado pela Apple acontece em um momento de intensas disputas entre as big techs e as autoridades europeias.
  • As empresas reclamam das regras mais rígidas e chegaram a pedir apoio do presidente dos Estados Unidos.
  • Donald Trump ficou do lado das companhias, classificando as normas da União Europeia como “uma forma de tributação”.
  • Além da Apple, o Escritório de Cartéis da Alemanha também expandiu a fiscalização sobre o Facebook, o Google e a Microsoft nos últimos anos.

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

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