Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.
Seu Direito Digital: o uso de IAs para violência psicológica
O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de violência psicológica com uso de inteligência artificial contra mulheres. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que configura esse crime e qual é o cenário sobre essa prática no Brasil hoje?
Seu Direito Digital: Apple tem embate com a Justiça no Brasil
A disputa entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Apple teve um novo capítulo. A Justiça do Distrito Federal aceitou um mandado de segurança e suspendeu a decisão que obrigava a empresa a permitir métodos de pagamentos alternativos na App Store.
O que está em jogo para o usuário?
Leia mais:
- Europol alerta para uso de inteligência artificial em atividades criminosas
- Cartão “clonado”? Como descobrir, o que fazer e como se prevenir
- Bandidos usam “controle” para roubar carros; saiba como se proteger
Seu Direito Digital: o que fazer se tiver o cartão clonado?
Agora, uma dúvida da nossa leitora Alessandra: “O consumidor pode ser negativado por uma compra fraudulenta feita com seu cartão clonado?”.
Confira o Seu Direito Digital!
Vitoria Lopes Gomez é jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e redatora do Olhar Digital.
