Seu Direito Digital: o que muda com o projeto de lei do “gatonet”?

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

Ofertas

Vendido por Amazon

Highway Moto Rider 3D Real Bike Racing Simulator 🏍️

Por R$ 5,49

Vendido por Amazon

Dac 502Pp-Tr, Pasta Polipropileno Economico Lombo 20Mm, Transparente

De: R$ 6,39
Por: R$ 4,90

Vendido por Amazon

Controle Grips para Nintendo Switch 2 JoyCon (2025), Kit de Alça Resistente Ao Desgaste para Controle JoyCon Switch 2, pacote com 2

De: R$ 99,00
Por: R$ 89,10

Vendido por Amazon

DAC 501PP-VD Pasta Polipropileno Economic Oficio, 332 mm x 232 mm, Unitario, Verde

Por R$ 3,10

Vendido por Amazon

Cartão de Memória Cartao de Memoria 128/64/32gb GENAI Micro SD Card Cartao de Memoria 32 GB Card SD Card - 32Gb

De: R$ 59,99
Por: R$ 47,40

Vendido por Amazon

Life is Strange: Double Exposure - PlayStation 5

Por R$ 159,90

Vendido por Amazon

Tilibra - Agenda Costurada Diária 12,3 x 16,6 cm Charme 2026 - Jarro de flores - fundo verde

De: R$ 30,90
Por: R$ 27,81

Vendido por Amazon

Canetinha Ponta Dupla para Colorir Kit Estojo de Canetas Escolar Marcador Coloridas Permanente Duas Pontas (60 Cores)

De: R$ 54,90
Por: R$ 39,90

Vendido por Amazon

Smart TV 4K 50" LG NanoCell 50NANOA Processador α7 AI Ger8 Super Upscaling Google Cast Alexa Integrado Controle AI Smart Magic WebOS 25

Por R$ 2.399,90

Vendido por Amazon

Duracell Pilhas Alcalinas D Grande Pack 2 Unidades – Ideal para Lanternas Industriais e Equipamentos Médicos

De: R$ 43,49
Por: R$ 34,09

Vendido por Amazon

Monitor Gamer LED 20 Polegadas pc, 1440x900 HD, 75Hz, Alto-falantes Integrados, HDMI/VGA/3.5mm, Tempo de Resposta 5ms

De: R$ 355,00
Por: R$ 285,00

Vendido por Amazon

Processador AM4 Ryzen 7 5800X 100-100000063WOF

Por R$ 1.590,00

Vendido por Amazon

Notebook Ultra, Linux, 15,6 Pol. HD, Intel Celeron, 240GB SSD/ 8GB RAM, Cinza Escovado - UB262

De: R$ 1.699,00
Por: R$ 1.299,90

O que muda com o projeto de lei do “gatonet”?

O governo federal, liderado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei para combater o mercado ilegal de produtos roubados e serviços como o popular “gatonet”.

O que muda para que oferece esses produtos? E para quem usa?

Leia mais:

• O que o Studio Ghibli pensa da trend de IA?
• Além do Studio Ghibli: ChatGPT também faz imagens no estilo Pixar
• Gatonet: Brasil concentra maior número de TV Boxes zumbis

ChatGPT e os direitos autorais do Studio Ghibli

Nesta semana, as imagens no estilo Studio Ghibli viralizaram com o ChatGPT. Mas como ficam os direitos autorais nessa história? Esse caso abre precedentes?

Confira no Seu Direito Digital desta semana!