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A partir de agora, tutores de pets podem fazer o RG de seus cães e gatos de forma gratuita e online, graças ao lançamento do SinPatinhas, o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos.
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A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo facilitar a identificação dos animais, ampliar o acesso a políticas públicas de saúde animal e criar um banco de dados nacional com informações importantes sobre a população pet brasileira.
Neste artigo vamos explicar como funciona a ferramenta. Continue lendo e descubra.
Tudo o que você precisa saber
Por que emitir um RG para os pets?
O documento é gratuito e pode ser emitido de forma simples pelo site sinpatinhas.mma.gov.br. Ele funciona como uma carteirinha digital de identificação e conta com um QR Code que pode ser fixado na coleira do animal.
Em caso de perda, qualquer pessoa com acesso ao código poderá localizar o tutor rapidamente. Além de garantir segurança para o animal e tranquilidade para o tutor, o RG Pet permite:
- Acesso facilitado a campanhas de vacinação e castração promovidas pelo governo;
- Participação em programas públicos de saúde animal;
- Registro de animais abandonados por ONGs e prefeituras, com controle ético da população de rua.
Quais informações constam no RG pet?
O RG pet trará:
- Nome do animal;
- Espécie (cão ou gato);
- Cor;
- Sexo;
- Data de nascimento;
- Nome e telefone do tutor;
- Status de castração e microchipagem;
- QR Code exclusivo.
Esses dados podem ser atualizados a qualquer momento, especialmente informações como telefone, endereço e e-mail, que mudam com frequência.
O RG serve apenas para cães e gatos?
Por enquanto, sim. Apesar de outros animais domésticos, como aves, roedores ou até os mais exoticos, como répteis ou aracnídeos, fazerem parte da vida de muitos brasileiros, o SinPatinhas está, neste momento, restrito ao cadastro de cães e gatos.
Segundo o Governo Federal, a escolha se deu pelo número expressivo dessas espécies no país e pela urgência no controle da população em situação de rua.
Não há menção ou proibição expressa para outras espécies, mas o sistema atual não oferece suporte técnico para cadastrá-las.
Quem pode fazer o cadastro do pet?
O cadastro pode ser feito por:
- Tutores responsáveis por cães e gatos;
- ONGs e abrigos;
- Órgãos públicos municipais e estaduais envolvidos em campanhas de microchipagem e castração.
O processo é voluntário, mas se torna obrigatório para instituições que recebem recursos federais para serviços veterinários.
Leia mais:
- Saiba como vai funcionar o RG Animal lançado pelo governo
- Como encontrar um cão ou gato para adoção pelo site da Petz
- Cães e gatos: 5 sites para você encontrar animais para adoção
Como fazer RG para seu cão ou gato online
Tempo necessário: 5 minutos
Guia passo a passo para emitir o RG Pet pelo SinPatinhas
- Acesse o site oficial
Vá para: https://sinpatinhas.mma.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br
Você será redirecionado para fazer login usando sua conta Gov.br. Siga o procedimento normalmente até retornar ao site do SinPatinhas.
- Entre no sistema SinPatinhas
Na página principal, clique em “Fazer Cadastro no SinPatinhas” e escolha o tipo de pessoa:
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Hospital Veterinário
- Cadastro de Pessoa Física
Se você escolher “Pessoa Física”, um formulário aparecerá. Preencha com seus dados corretamente e clique em “Salvar”.
Observação: Durante testes, a página apresentou instabilidade após o salvamento, não avançando automaticamente para o próximo passo. Se isso acontecer, salve os dados, atualize a página e clique em “Cancelar” para retomar.
- Clique em “Cadastrar Animal”
Após completar os seus dados, a página seguinte será a de controle de animais. Clique em “Cadastrar Animal”.
- Preencha os dados do seu pet
Informe os dados solicitados sobre o animal.
- Adicione uma foto.
A imagem ajuda na identificação. Suba o arquivo e faça o recorte necessário para a foto encaixar corretamente.
- Revise e confirme os dados
Verifique se todas as informações estão corretas antes de prosseguir.
- Finalize e gere o QR Code
Após confirmar, o sistema gerará o RG digital do seu pet, com um código QR de identificação. Você também poderá baixar a versão em PDF.
- Finalização
Pronto! O RG do seu pet está pronto. Dica: Fixe o QR Code na coleira do animal. Em caso de perda, ele facilitará o retorno seguro para casa.
Para mais detalhes técnicos, acesse a matéria oficial do Governo Federal: RG para cães e gatos: tire dúvidas sobre a nova ação do Governo Federal.
Principais perguntas
Não há limite de registros por tutor.
Apenas cães e gatos, por enquanto.
Não. O número é permanente e vale para toda a vida do pet.
Não é obrigatório. A versão digital com QR Code é suficiente.
Nome do pet, espécie, cor, data de nascimento, sexo, status de microchipagem e castração, além dos contatos do tutor.
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