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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou que o juiz Amit P. Mehta, da Corte Distrital do Distrito de Columbia, ordene a divisão do Google, como forma de lidar com o monopólio da gigante da tecnologia na busca online.
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O pedido foi feito nesta segunda-feira, durante o início de uma audiência de três semanas que pode reconfigurar a estrutura da empresa, avaliada em impressionantes US$ 1,81 trilhão. O caso tem o potencial de alterar profundamente o poder das empresas de tecnologia no Vale do Silício.
Em uma decisão preliminar de agosto, o juiz Mehta determinou que o Google havia violado as leis antitruste para manter sua posição dominante no mercado de busca na internet. A audiência atual, que se concentra nos possíveis “remédios” para corrigir essa violação, deve resultar em ordens definitivas até o final do verão norte-americano.
O governo argumenta que, para restaurar a concorrência, o Google deveria ser forçado a vender seu popular navegador Chrome, o qual direciona uma grande quantidade de usuários ao seu mecanismo de busca.
Governo americano quer forçar a venda do Chrome e limitar acordos
Em sua argumentação, os advogados do governo pediram que o juiz Mehta interviesse não apenas nas transações feitas pelo Google com empresas como Apple e Samsung, mas também na sua prática de garantir exclusividade à Busca do Google nos navegadores e smartphones dessas empresas.
Segundo David Dahlquist, advogado do Departamento de Justiça, o objetivo não é uma “vitória ilusória”, mas sim um marco que mostre que existem consequências reais para empresas que violam as leis antitruste.
A venda do Chrome, segundo o governo, seria uma medida essencial, pois o navegador é uma “porta de entrada significativa” para a Busca do Google. Com a venda, rivais teriam acesso a uma quantidade considerável de consultas de pesquisa, o que ajudaria na competição com o Google. Além disso, a proposta do governo inclui a restrição dos pagamentos que o Google realiza para garantir sua presença como mecanismo de busca padrão, o que, de acordo com os procuradores, tem travado a concorrência.
Google quer poucas mudanças e continuidade nos acordos
Por outro lado, os advogados do Google defenderam uma abordagem mais limitada. Eles argumentaram que as soluções propostas pelo governo são excessivas e desnecessárias. John Schmidtlein, principal advogado da empresa, sugeriu que o juiz deveria se concentrar exclusivamente nos acordos do Google com parceiros estratégicos, como Apple e Samsung, em relação ao mecanismo de busca padrão.
Para o Google, os ajustes poderiam ser feitos apenas nesses contratos, com a inclusão de cláusulas que permitissem renegociações anuais.
O Google também afirmou que sua popularidade se deve ao fato de o seu serviço ser superior aos concorrentes, como o Bing da Microsoft e o DuckDuckGo. A empresa sustentou que continua a investir constantemente para manter sua liderança no setor de buscas, com melhorias contínuas em seus algoritmos e tecnologias.
Consequências para o Google e o mercado de IA
Além da batalha sobre a busca na internet, o Google enfrenta desafios adicionais, incluindo uma possível divisão de seu negócio de tecnologia de anúncios, após outra decisão judicial que reconheceu o monopólio da empresa em algumas ferramentas de vendas de anúncios.
Além disso, a disputa judicial envolve um contexto mais amplo, que inclui as novas disputas em torno da inteligência artificial (IA). O Departamento de Justiça manifestou preocupação de que o Google possa aplicar sua estratégia de monopolização no mercado de buscas à IA, algo que já está acontecendo com seu chatbot Gemini.
O governo alertou que o juiz Mehta deve garantir que o Google não use sua posição dominante na pesquisa online para estender seu monopólio para outras áreas emergentes, como a IA. A empresa, por sua vez, argumentou que os rivais da IA, como o ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI, têm demonstrado uma competição robusta, com ou sem intervenções do governo.
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O futuro da indústria de tecnologia
- O caso envolvendo o Google, aberto em 2020 durante o governo de Donald Trump, representa uma continuidade da atenção governamental às grandes empresas de tecnologia.
- Além do Google, empresas como Apple, Meta e Amazon também enfrentam processos antitruste nos Estados Unidos.
- A Meta atualmente está em um julgamento sobre a compra de Instagram e WhatsApp.
- Independentemente do desfecho do caso, a pressão sobre gigantes tecnológicos continua, com o governo dos Estados Unidos comprometido em revisar e regular de forma mais rigorosa práticas que, na visão dos procuradores, têm minado a concorrência saudável no mercado digital.
- O veredito do juiz Mehta pode, portanto, moldar o futuro das grandes empresas de tecnologia, tanto em termos de suas operações internas quanto de sua capacidade de influenciar mercados emergentes, como o de inteligência artificial.
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