Um relatório da Anatel alerta para riscos relacionados aos cabos submarinos que conectam o Brasil à internet global. O documento foi elaborado recentemente junto ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
Contatada pelo Olhar Digital, a Anatel forneceu o relatório. “As principais conclusões apontam a crescente relevância dos cabos submarinos como infraestrutura crítica, sujeitos a riscos físicos, especialmente nos segmentos em terra”, informou a agência.
Relatório do GSI e da Anatel sobre cabos submarinos destaca vulnerabilidades
O relatório, assinado em março de 2025, destaca vulnerabilidades em pontos de aterragem. Esses podem ser confundidos com bueiros e estão expostos a obras civis em áreas urbanas e praias.
De acordo com a Anatel, os principais riscos identificados são:
- Obras civis não coordenadas que causam rompimentos acidentais em beach manholes (BMHs) e cabos subterrâneos;
- Vandalismo e furtos em instalações visíveis ou mal protegidas;
- Atividades de pesca e ancoragem em áreas rasas próximas à costa;
- Possibilidade de ataques coordenados em hubs de grande concentração de cabos, como Fortaleza, no Ceará;
- Interferência de novas atividades offshore, como parques eólicos e oleodutos.
O documento cita que 87% dos incidentes com cabos no mundo ocorrem por conta de ações humanas – por exemplo: pesca, ancoragem de navios e obras no mar. Embora menos frequentes, sabotagens e espionagem também são consideradas ameaças reais.
Atualmente, o Brasil tem 16 cabos submarinos ativos. As regiões mais sensíveis são aquelas com alta densidade de cabos submarinos e presença urbana intensa, especialmente:
- Praia do Futuro (lembra dela?), em Fortaleza (CE), considerada um dos cinco maiores hubs do mundo;
- Santos (SP), pela grande presença de Estações de Aterragem (CLSs) em área urbana;
- Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e adjacências urbanas com alto tráfego de dados.
“A avaliação atual aponta que, apesar da existência de redundâncias e acordos entre operadores, ainda há riscos por concentração física e baixa conscientização urbana”, informou a Anatel.
Ainda segundo a Anatel, a metodologia do relatório envolveu:
- Revisão de literatura especializada, incluindo documentos da ENISA, CRS, GDIP e ICPC;
- Visitas técnicas a instalações no Brasil (Fortaleza, Rio de Janeiro e Praia Grande) e em Portugal;
- Consultas técnicas e reuniões do Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações (GTSIC);
- Avaliação normativa e análise de risco baseada em boas práticas internacionais.
O que fazer, então?
A Anatel e o GSI sugerem que o Brasil siga exemplos da Austrália e Nova Zelândia, onde existem zonas de proteção com regras claras sobre o uso do solo e do mar. As autoridades recomendam incluir o tema nas licenças urbanas e offshore, além de estimular parcerias entre governos e empresas.
O relatório também pede que operadoras, reguladores e órgãos licenciadores sejam notificados com urgência. A ideia é garantir que todos os envolvidos participem das discussões e ajudem a implementar medidas de proteção o quanto antes.
No total, o relatório lista 17 recomendações. As principais incluem:
- Proteção física de BMHs e CLSs com sensores, cercas e câmeras;
- Monitoramento constante e redundância operacional nas estações;
- Avaliações periódicas de risco;
- Inclusão do tema nos processos de licenciamento urbano e conscientização pública;
- Promoção de colaboração interinstitucional e parcerias público-privadas;
- Diversificação de rotas e pontos de aterragem;
- Criação de planos de resposta a incidentes.
“O relatório recomenda expressamente a diversificação geográfica dos pontos de aterragem e a redução da concentração de cabos em locais únicos, como Fortaleza”, explicou a Anatel. O documento também “propõe aumentar a resiliência por meio de planejamento conjunto, diversificação de rotas e implantação de planos de contingência”.
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A Anatel fiscaliza a proteção física dessas infraestruturas. Segundo a agência, a fiscalização ocorre por meio de:
- Visitas técnicas conjuntas com órgãos de segurança e defesa;
- Monitoramento das instalações pelas prestadoras;
- Acompanhamento em campo das condições das CLSs e BMHs;
- Participação ativa em grupos técnicos intergovernamentais.
No final de fevereiro, a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Silva Rodrigues, recebeu a visita do GSI para formalizar a entrega do Relatório de Recomendações sobre Cabos Submarinos. E “o GSI classificou o documento como de acesso restrito”, informou a Anatel.
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