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A Polícia Federal orientou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa peçam a exclusão do débito de forma automática. Isso pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS (saiba mais a seguir).
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A manifestação ocorreu após a realização de uma operação contra fraudes que culminou no afastamento do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto. Investigações apontam que houve desconto irregular de um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
Descontos aconteciam mesmo sem autorização
No total, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Ainda não foi detalhado como o esquema funcionava na prática. No entanto, sabe-se que tinha relação com as mensalidades associativas aplicadas sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
A mensalidade associativa é uma contribuição de aposentados que se filiam a associação ou sindicato para ter benefícios como plano de saúde, academia e descontos em farmácias, por exemplo. O valor é descontado diretamente da renda previdenciária.
Para fazer esse desconto, a associação precisa ter convênio com o INSS e fechar um contrato com o segurado. Em outras palavras, é preciso de um autorização do aposentado ou pensionista. O órgão afirma que cancelou todos os descontos nos quais os segurados informaram não ter dado autorização para o débito.
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Como pedir exclusão do débito
- O pedido pode ser feito a partir do aplicativo ou site do Meu INSS.
- Na página inicial, basta selecionar a opção ‘Novo pedido’ e, em seguida, clicar em ‘Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício’.
- Após, clique em ‘Atualizar’ para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
- Além disso, é possível pedir o bloqueio do desconto por meio do serviço “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa”.
- Os beneficiários ainda podem pedir a devolução de descontos indevidos realizados por entidades associativas pelo 0800 que aparece ao lado do nome da associação ou do sindicato no holerite.
- Este pedido também pode ser feito pelo e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br.
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