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Apple x Epic: big tech recorre de decisão da justiça dos EUA

Justiça proibiu cobrança da Apple sobre compras feitas fora de aplicativos, uma decisão que abre caminho para a volta do Fortnite ao iPhone
Alessandro Di Lorenzo06/05/2025 09h14
Apple e Epic Games
Imagem: Camilo Concha/Shutterstock
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Assim como havia prometido, a Apple entrou com um recurso contra uma decisão da justiça dos Estados Unidos envolvendo a disputa com a Epic Games. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinou que a big tech não pode mais cobrar taxas sobre compras feitas fora de aplicativos.

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Essa foi considerada uma vitória é importante para a desenvolvedora do Fortnite e com o potencial de transformar o mercado global de aplicativos. A fabricante do iPhone, no entanto, disse não concordar com a medida.

Apple prometeu cumprir determinação enquanto recurso é analisado

  • A decisão proíbe a Apple de cobrar taxas ou comissões sobre compras feitas fora de seus aplicativos.
  • Além disso, a empresa não pode restringir como os desenvolvedores apresentam links ou botões para essas compras.
  • A única interferência permitida será uma mensagem neutra avisando o usuário que ele vai sair do aplicativo que estiver usando.
  • A big tech disse que está cumprindo a decisão e que irá manter as alterações enquanto o recurso estiver tramitando na Justiça.
  • De fato, esta disputa parece estar longe do fim.
  • As informações são do TechCrunch.
Imagem mostra ícones dos aplicativos da Epic Games e da App Store, da Apple, um ao lado do outro
Vitória é significativa para a Epic Games, que trava uma longa batalha judicial contra a Apple (Imagem: mundissima/Shutterstock)

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O que está em disputa?

A batalha judicial começou em 2020, quando a Epic acusou a Apple de práticas anticompetitivas ao cobrar taxas altas e obrigar desenvolvedores a usar seu sistema de pagamentos. A App Store representa uma parcela importante dos quase US$ 100 bilhões que a empresa ganha anualmente com serviços.

Até então, a Apple ficava com 30% das compras feitas dentro dos aplicativos. Após decisão judicial de 2021, no entanto, passou a permitir compras externas. Mas criou outra taxa, esta de 27%, o que gerou revolta entre desenvolvedores, incluindo a Epic.

Ícone da App Store na tela inicial de um iPhone colocado ao lado de logotipo da marca em aparelho
Após decisão judicial de 2021, a Apple passou a permitir compras fora de aplicativos, mas criou nova taxa (Imagem: Tada Images/Shutterstock)

“No fim das contas, a Apple tentou manter uma fonte de receita bilionária em clara violação à ordem deste tribunal”, destacou a juíza Gonzalez Rogers em sua recente decisão. Este entendimento da justiça, caso seja mantido, pode mudar o mercado de aplicativos, permitindo que desenvolvedores ganhem mais e paguem menos taxas.

Alessandro Di Lorenzo
Editor(a)

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

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