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O grande número de acessos de aposentados e pensionistas aos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocaram instabilidade no site do órgão e no aplicativo Meu INSS. Esta terça-feira (13) é o primeiro dia de consulta a descontos cobrados sem autorização.
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O governo informou que nove milhões de pessoas receberiam uma notificação, por meio do aplicativo Meu INSS, avisando que houve a identificação de desconto de entidade associativa no benefício. Isso pode indicar que o beneficiário foi vítima de fraude.
Ressarcimentos ocorrerão a partir do final de maio
O INSS ainda não se pronunciou oficialmente sobre a instabilidade em seus sistemas. Lembrando que a notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Ou seja, não haverá contato por telefone nem mensagem SMS sobre este assunto. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, no número 135.
A partir desta quarta-feira (14), os segurados notificados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado. O associado deverá reconhecer se realmente autorizou a cobrança ou se o desconto é irregular por conta de fraude. Não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança. E não há prazo para reclamar.
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Caso o segurado preencha no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro. Estas entidades, então, terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá os mesmos 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar. Se a associação não pagar, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento. A devolução das quantias vai ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho.
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Fraude no INSS desviou mais de R$ 6 bilhões
- Uma investigação da Polícia Federal identificou descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados.
- O esquema pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
- Até o momento, foram afastados cinco servidores do INSS, entre eles Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS, bem como um policial federal.
- No início deste mês, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo.
- Após a devolução do dinheiro, o governo buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pela fraude.
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