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A partir de terça-feira (13), os beneficiários do INSS passaram a receber, diretamente no aplicativo Meu INSS, um aviso informando sobre qualquer desconto aplicado em seus benefícios.
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A notificação está sendo enviada a todos os segurados que tiveram valores abatidos, mesmo nos casos em que os descontos foram previamente autorizados.
Já nesta quarta-feira (14), o sistema está sendo ampliado para permitir a consulta detalhada desses descontos. Pelo próprio aplicativo, o beneficiário poderá verificar informações como nome da entidade responsável, valores cobrados e o período correspondente. Haverá também a possibilidade de confirmar se reconhece ou não o desconto.
Toda a comunicação será feita exclusivamente por meio digital – pelo site e aplicativo Meu INSS, além da Central 135. Não haverá atendimento presencial nas agências do INSS para esse serviço.
Como solicitar o ressarcimento de valores descontados do INSS
O INSS disponibilizará uma ferramenta específica chamada “Consultar descontos de entidades associativas”, acessível pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site Meu INSS;
- Central de Atendimento 135.
O acesso a esse serviço será restrito ao beneficiário ou a seu representante legal.
Área exclusiva para entidades associativas
As entidades com Acordo de Cooperação Técnica que tenham recebido mensalidades de beneficiários entre março de 2020 e março de 2025 deverão se cadastrar no Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). Por meio desse portal, serão notificadas sempre que um desconto for contestado.
Após a notificação, a entidade terá até 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto. Para isso, deverá apresentar:
- Documento de identidade do associado, com foto;
- Termo de filiação sindical ou associativa;
- Autorização formal para o desconto no benefício.
Caso não consiga comprovar a legalidade, a entidade deverá restituir o valor diretamente ao beneficiário ou demonstrar que o caso já está sendo discutido judicialmente.
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Resposta e encaminhamento das contestações
Os beneficiários ou seus representantes receberão a resposta da entidade pelos canais oficiais do INSS. Se concordarem com a justificativa ou com o reembolso apresentado, poderão encerrar a contestação. Caso contrário, terão a opção de manter a discordância, apresentando argumentos e documentos adicionais.
Se a contestação for mantida, os valores descontados serão corrigidos pela inflação. O órgão emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que a entidade efetue a devolução. O valor será repassado pelo INSS diretamente à conta bancária cadastrada pelo beneficiário.
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