Fraude no INSS: recebeu a notificação? Saiba o que fazer a seguir

Notificação está sendo enviada a todos os segurados que tiveram valores abatidos
Rodrigo Mozelli14/05/2025 04h00, atualizada em 14/05/2025 21h11
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A partir de terça-feira (13), os beneficiários do INSS passaram a receber, diretamente no aplicativo Meu INSS, um aviso informando sobre qualquer desconto aplicado em seus benefícios.

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A notificação está sendo enviada a todos os segurados que tiveram valores abatidos, mesmo nos casos em que os descontos foram previamente autorizados.

No primeiro dia de envio das notificações, Meu INSS ficou instável (Imagem: Reprodução/Meu INSS)

Já nesta quarta-feira (14), o sistema está sendo ampliado para permitir a consulta detalhada desses descontos. Pelo próprio aplicativo, o beneficiário poderá verificar informações como nome da entidade responsável, valores cobrados e o período correspondente. Haverá também a possibilidade de confirmar se reconhece ou não o desconto.

Toda a comunicação será feita exclusivamente por meio digital – pelo site e aplicativo Meu INSS, além da Central 135. Não haverá atendimento presencial nas agências do INSS para esse serviço.

Como solicitar o ressarcimento de valores descontados do INSS

O INSS disponibilizará uma ferramenta específica chamada “Consultar descontos de entidades associativas”, acessível pelos seguintes canais:

  • Aplicativo Meu INSS;
  • Site Meu INSS;
  • Central de Atendimento 135.

O acesso a esse serviço será restrito ao beneficiário ou a seu representante legal.

Área exclusiva para entidades associativas

As entidades com Acordo de Cooperação Técnica que tenham recebido mensalidades de beneficiários entre março de 2020 e março de 2025 deverão se cadastrar no Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). Por meio desse portal, serão notificadas sempre que um desconto for contestado.

Após a notificação, a entidade terá até 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto. Para isso, deverá apresentar:

  • Documento de identidade do associado, com foto;
  • Termo de filiação sindical ou associativa;
  • Autorização formal para o desconto no benefício.

Caso não consiga comprovar a legalidade, a entidade deverá restituir o valor diretamente ao beneficiário ou demonstrar que o caso já está sendo discutido judicialmente.

Leia mais:

Resposta e encaminhamento das contestações

Os beneficiários ou seus representantes receberão a resposta da entidade pelos canais oficiais do INSS. Se concordarem com a justificativa ou com o reembolso apresentado, poderão encerrar a contestação. Caso contrário, terão a opção de manter a discordância, apresentando argumentos e documentos adicionais.

INSS
Comunicação está sendo realizada via aplicativo (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)

Se a contestação for mantida, os valores descontados serão corrigidos pela inflação. O órgão emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que a entidade efetue a devolução. O valor será repassado pelo INSS diretamente à conta bancária cadastrada pelo beneficiário.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.