Anatel tenta derrubar sites da Amazon e do Mercado Livre; entenda

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Os sites das gigantes do comércio eletrônico Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil. O pedido foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e faz parte de um processo que tramita na Justiça Federal.

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Segundo a entidade, a medida seria necessária em razão da reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem a certificação exigida. As duas empresas, no entanto, dizem que não podem ser responsabilizadas pelas comercializações dos produtos.

Anatel acusa empresas de irregularidades

A Anatel informou que identificou a comercialização de produtos que não estavam em conformidade com as exigências brasileiras em plataformas de marketplace da Amazon e do Mercado Livre. Ainda segundo a entidade, foram observadas técnicas para camuflar estas vendas ilegais.

Fachada da Anatel — Anatel acusa as empresas de vender produtos sem as exigências necessárias (Imagem: Wirestock Creators/Shutterstock.com)

Por conta das irregularidades constatadas, as duas empresas já receberam diversas multas. Estas punições já se aproximam dos R$ 50 milhões, o teto previsto pela lei brasileira. No entanto, os técnicos da Agência dizem que o valor é muito pequeno perto da arrecadação das companhias.

Em meio a este cenário, a Anatel defende a adoção de punições mais severas, entre elas a retirada do ar dos sites das empresas como forma de coibir novas vendas irregulares. As informações são da Folha de São Paulo.

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Mercado Livre e Amazon podem receber punições mais duras (Imagem: Leonidas Santana e Diego Thomazini/Shutterstock)

Empresas dizem que não podem ser responsabilizadas pelos problemas

A Amazon e o Mercado Livre se defendem afirmando serem meramente intermediários, servindo somente como uma espécie de vitrine.
Por conta disso, elas não podem ser responsabilizadas por produtos à venda sem o selo da Anatel.
Dentre as grandes empresas do setor de comércio eletrônico, somente a Shopee tem colaborado para se enquadrar às regras brasileiras, segundo a Anatel.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) projeta que a comercialização de aparelhos ilegais deve chegar a 5,2 milhões neste ano, o que representará 14% das vendas.
O Mercado Livre e a Amazon não se manifestaram sobre a possibilidade de retirada do ar dos seus sites até o momento.

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