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Segundo informações do colunista de O Globo, Lauro Jardim, a longa disputa entre Gradiente e Apple pelo direito de uso da marca “iphone” no Brasil pode estar chegando ao fim, pois, na terça-feira (13), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter válida a marca registrada “G Gradiente Iphone” e anular, definitivamente, a sentença do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF‑2) que havia declarado sua caducidade.
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Em outubro do ano passado, o TRF‑2 havia proferido decisão determinando que o registro da Gradiente expirasse; no entanto, essa sentença foi suspensa em seguida, após recurso apresentado pela Apple.
Agora, o colegiado do STJ confirmou os fundamentos do TRF‑2, reforçando o direito da Gradiente de usar a marca, que figura em seu portfólio desde 2008.
“Essa vitória não reforça apenas nossa posição jurídica, mas, também, a legitimidade de um produto que lançou o nome ‘iphone’ no mercado brasileiro sete anos antes do aparelho homônimo da Apple”, declarou Eugênio Staub, presidente do Conselho da Gradiente.
Como a confusão entre Gradiente e Apple pelo “iphone” começou?
- O embate — que se arrasta há mais de quinze anos — começou quando a Gradiente lançou, em 2000, o celular G Gradiente iphone;
- Em 2007, a Apple introduziu seu próprio iPhone nos Estados Unidos e, no ano seguinte, a Gradiente registrou, formalmente, a marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- Em 2012, a Apple ingressou com ação para anular o registro brasileiro da Gradiente, alegando “confusão de mercado” e risco de aproveitamento indevido de sua reputação global;
- Desde então, sucessivos recursos e contestações percorreram o TRF‑2, o Supremo Tribunal Federal (STF) — onde as partes ainda aguardam data para julgamento — e, agora, o STJ.
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Na votação desta semana, o relator do processo, ministro Marcelo Siqueira, ressaltou que “Não há prova de uso indevido ou má‑fé por parte da Gradiente. A empresa cumpriu todos os requisitos legais para registrar e explorar sua marca”.
Com a decisão do STJ, a Gradiente amplia seu fôlego para manter o nome “iphone” no mercado nacional. Analistas acreditam que, caso a Gradiente vença também no STF, a Apple terá de negociar um acordo – ou recorrer ao Judiciário em instâncias internacionais.
Questionado sobre as críticas que acusam a Gradiente de “aproveitar‑se” da fama da Apple, Staub rebateu: “Esse ‘complexo de vira‑lata’ só demonstra o quanto deixamos de valorizar nossas próprias conquistas. Não estamos copiando ninguém: fomos pioneiros no Brasil.”
Em paralelo ao desenrolar no STJ, o caso segue pendente no STF, onde ainda não há previsão de julgamento do mérito. Até lá, a Gradiente poderá continuar a comercializar seus aparelhos sob a marca “iphone” sem interrupções.
O que dizem os citados
O Olhar Digital entrou em contato com Gradiente, Apple e STJ. O órgão enviou a seguinte nota:
“O pedido foi negado em primeiro grau. A Apple pediu, então, que esta ação fosse reunida com outra, a qual trata da nulidade da marca Iphone. O Tribunal entendeu não haver conexão entre ambas, pois tratavam de pedidos diferentes”.
Também trouxe que o TRF2 concluiu: “ainda que a marca seja extinta por caducidade, os efeitos da decisão não modificam a situação jurídica existente no momento do deferimento dos registros da marca da Apelada, já que a validade pretérita do registro caducado permanecerá incólume. Seria possível que ambas as ações fossem julgadas procedentes – com a nulidade da marca ‘IPHONE’ e a caducidade da marca ‘G GRADIENTE IPHONE’ – ou improcedentes – com a manutenção de ambos os registros -, sem que isto fosse contraditório”, entendimento este que o STJ manteve.
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