Combate a sites e aplicativos piratas será reforçado no Brasil

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Um levantamento da Associação Brasileira de TV por Assinatura aponta que cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata. Além de alimentar esta atividade criminosa, a prática provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano.

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Por conta desta situação, as autoridades brasileiras buscam maneiras de bloquear sites e aplicativos que abrigam conteúdo audiovisual pirata. Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um acordo de cooperação técnica sobre o assunto.

Bloqueio de conteúdos irregulares será facilitado

O objetivo da medida é fortalecer o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. O termo de cooperação foi assinado em solenidade realizada em Brasília nesta quinta-feira (15).

Anatel vai coordenar bloqueios (Imagem: rafastockbr/Shutterstock)

O acordo prevê que a Ancine determine que os prestadores de internet bloqueiem o acesso a sites e aplicativos. A Anatel, por sua vez, será responsável pela coordenação desses bloqueios junto aos provedores do serviço de internet para garantir que as ações sejam efetivas.

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o trabalho em conjunto irá auxiliar no combate de infrações de direitos autorais dessas obras. Já o presidente da Ancine, Alex Braga, ressaltou que a pirataria é danosa à indústria audiovisual brasileira, podendo acarretar um desestímulo aos investimentos no setor.

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Futemax futebol pirata — Equipes também irão monitorar a transmissão piratas de jogos de futebol (Imagem: AlexLMX/Shutterstock)

Transmissões ao vivo também estão no radar

A nova parceria também vai funcionar durante a transmissão de eventos ao vivo, como nos casos de jogos de futebol.
Uma equipe da Ancine de plantão vai avisar sobre um conteúdo ilegal à equipe da Anatel que, de uma sala, vai bloquear imediatamente o sinal pirata.
A partir disso, as duas agências vão ficar monitorando o ambiente digital para evitar que o sinal pirata volte em outro endereço, por exemplo.